Direito do Estado será tema de congresso

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) e a Associación Argentina de Derecho Administrativo promoverão, em agosto, o primeiro Congresso Sul-americano de Direito do Estado.

Inscrições – As inscrições já estão abertas. A taxa de participação tem o valor de R$ 250 para tesistas do Congresso e sócios de entidades apoiadoras, R$ 500 para advogados públicos concursados e estudantes de pós-graduação e R$ 750 para advogados em geral e outros profissionais, para inscrições realizadas até 10 de julho. Após essa data, tais valores sofrerão acréscimo.

O pagamento deve ser feito por meio de depósito em conta corrente em favor do Ibap e de envio do comprovante via fax para (11) 3104-2819. Os dados são os seguintes: Banco do Brasil, agência 1196-7, conta nº 1024-3.

Local – O evento será realizado no auditório do Centro Sócio-Cultural da APESP (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), localizado na rua Tuim, 932, em Moema, zona sul da capital paulista.

Palestras – Nos três dias de realização do Congresso – 10, 11 e 12 de agosto –, estão previstas 19 palestras, ministradas por especialistas brasileiros e argentinos, a respeito de temas como o “Acesso democrático aos cargos públicos e moralidade administrativa no âmbito da Advocacia Pública”, “Aspectos atuais da terceirização na Administração Pública”, “A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Controle das Omissões no Planejamento” e “Derechos Humanos y Derecho Administrativo”.

Presenças – Entre os palestrantes já confirmados, estão Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Odete Medauar, professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Elival da Silva Ramos, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, Irmgard Elena Lepenies, presidente da Associação Argentina de Direito Administrativo, Dora Maria de Oliveira Ramos, procuradora do Estado de São Paulo, Pablo Gutierrez Colantuono, professor da Universidade Nacional del Comahue, e José Luiz Said, professor da Universidade de Buenos Aires, entre outros.

Teses – Até 3 de agosto, serão recebidas teses para serem defendidas durante o Congresso, desde que versem sobre Direito do Estado (Administrativo, Ambiental, Constitucional, Internacional Público, Orçamentário, Tributário ou Urbanístico). As teses devem ser enviadas, em duas cópias impressas e uma em CD, para a sede nacional do Ibap, situada na rua Cristóvão Colombo, 43, 10º andar, CEP: 01006-020, São Paulo-SP. Se aprovadas, poderão ser publicadas pela entidade.

Serviço – Outras informações sobre o evento estão disponíveis no site www.ibap.org.

Lygia Roncel