Os candidatos selecionados cumprirão jornada de quatro horas diárias e receberão bolsa de R$ 600.
Redação Publicado em 16/04/2010, às 15h44
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de abril (sexta-feira), para seu 20º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, para formação de cadastro de reserva.
Os candidatos selecionados cumprirão jornada de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira (20 horas semanais) e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 600, além de auxílio-transporte e todos os outros benefícios previstos na Lei do Estágio.
Podem participar do processo seletivo todos os estudantes de nível superior que estiverem devidamente matriculados no curso de direito a partir do 5º e até o 9º períodos, para o regime semestral, ou nos três últimos anos (exceto o último semestre), para o regime de período anual, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
As inscrições podem ser realizadas tanto pessoalmente como pelo site da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico www.pge.rj.gov.br. Os candidatos que preferirem fazer a inscrição pessoalmente devem comparecer à sede do órgão, localizada na rua Dom Manuel, 25, Centro, Rio de Janeiro. Para os dois casos, a taxa de participação é de R$ 40. O pagamento deverá ser exclusivamente feito por meio de boleto bancário impresso no momento da inscrição.
Os candidatos que não possuem condições de pagar a taxa de inscrição podem solicitar a isenção. Para isso, o candidato deve possuir renda familiar de até quatro salários mínimos e, apresentar a documentação necessária, que está disponível no site da PGE-RJ. Os documentos devem ser entregues no Centro de Estudos Jurídicos da PGE até o final do período de inscrições.
O processo seletivo acontecerá em data, horário e local a serem definidos, mediante publicação no Diário Oficial da União do Estado do Rio de Janeiro – Parte I. A prova será composta por duas etapas, ambas eliminatórias, realizadas no mesmo dia. A primeira fase consistirá de uma prova objetiva, com 30 questões de múltipla escolha, que versarão sobre direito constitucional, direito civil e direito processual civil. Nesta etapa, apenas os candidatos que obtiverem a pontuação mínima de 30 pontos serão considerados aprovados. Na segunda etapa da prova, os candidatos serão submetidos a uma prova discursiva, que consistirá de duas questões, que versarão sobre direito constitucional e direito civil. Os candidatos terão um prazo de três horas para terminarem a prova
O resultado do processo seletivo será publicado no Diário Oficial da União do Estado do Rio de Janeiro, em data ainda não definida. A convocação dos candidatos aprovados seguirá o critério de classificação do concurso, à medida que surgirem novas vagas no quadro de estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que atualmente é de 500.
Ronie Anderson/SP
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