São oferecidas 19 vagas imediatas.
Redação Publicado em 18/02/2010, às 10h04
A Procuradoria Regional da Grande São Paulo, órgão ligado à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), inscreve, a partir de amanhã (19/02) até o dia 11 de março de 2010 para concurso público que visa selecionar estagiários estudantes do curso de direito.
São oferecidas 19 vagas imediatas, para atuação na área do Contencioso Geral e Tributário Fiscal, Seccional de Guarulhos (Sede e Setor de Acompanhamento de Processos de Franco da Rocha).
Para efetuar a inscrição, o candidato deve preencher o requerimento de inscrição e entregá-lo, mediante recibo, nas seguintes localidades:
- Seccional de Guarulhos
Rua Íris, nº 300, Guarulhos – SP
- Setor de Acompanhamento de Processos de Franco da Rocha
Av. dos Coqueiros, nº 300 – Franco da Rocha
- Coordenação do Curso de Direito da UNIFIG
Rua Dr. Solon Fernandes, nº 155, Vila Rosália, Guarulhos – SP
O requerimento de inscrição deverá ser instruído com o comprovante de matrícula nos 7º, 8º, 9º ou 10º semestres (4º e 5º anos) da faculdade de direito, em instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), situada na capital ou em qualquer município da região metropolitana da Grande São Paulo.
Estão destinadas aos portadores de necessidades especiais 10% das vagas. Esses candidatos deverão declarar no requerimento de inscrição a natureza e o grau da incapacidade que apresentarem. Se não houver candidatos deficientes inscritos ou aprovados, as vagas serão liberadas para os demais candidatos.
A prova será realizada no dia 12 de março de 2010, às 13h30min, na Faculdade de Direito da UNIFIG, nas salas 125 e 126, no endereço rua Dr. Solon Fernandes, nº 155, Vila Rosália, Guarulhos – SP.
O processo seletivo consistirá em prova escrita, composta de questões de múltipla escolha, além de uma dissertação, que deverá ser desenvolvida em, no mínimo, dez (10) linhas e, no máximo, em 30 (trinta) linhas. As questões de múltipla escolha versarão sobre direito civil, direito processual civil e direito constitucional. Já a dissertação versará sobre direito processual civil.
A prova escrita terá duração de duas horas e trinta minutos, devendo o candidato comparecer ao local indicado com trinta minutos de antecedência, munido de cédula de identidade (RG), protocolo de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.
Durante a realização das provas não será permitida a consulta a qualquer legislação, doutrina, jurisprudência ou anotações afins. É vedado, ainda, o uso de aparelhos de telecomunicação, tais como celulares, bip’s, pagers, rádios, walkman’s, cdplayers, fones de ouvido, bem como qualquer espécie de aparelho eletro-eletrônico.
Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 (cinco) pontos, em uma escala de 1 (um) a 10 (dez). Ao ser aprovado, o candidato deverá firmar declaração de que não participa de outro estágio em órgão do Poder Público Estadual, ou em escritório de advocacia que atue contra a Fazenda do Estado, judicial ou extrajudicialmente, e que não existe contra sua pessoa qualquer processo de condenação criminal.
O candidato que não estiver inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de São Paulo, deverá, no prazo de dez dias após o credenciamento, comprovar que requereu a inscrição.
Os estagiários cumprirão jornada semanal de 20 horas e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 467,46. O concurso tem validade de um ano.
Outras informações podem ser obtidas no site da Procuradoria Geral do Estado, no endereço eletrônico www.pge.sp.gov.br.
Ronie Anderson/SP
Veja também:
PGE/SP: Procuradoria do Patrimônio Imobiliário: 11 vagas
MPF/PA: inscrições abertas para estágio na área de direito