O órgão oferece 19 oportunidades de estágio, para atuação nas áreas do Contencioso Geral e Tributário Fiscal – Grande São Paulo.
Redação Publicado em 22/04/2010, às 10h59
A Procuradoria Regional da Grande São Paulo – unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) – inscreve, até o próximo dia 14 de maio (sexta-feira), para concurso público que visa à seleção de estudantes de nível superior matriculados no curso de direito.
O órgão oferece 19 oportunidades de estágio, para atuação nas áreas do Contencioso Geral e Tributário Fiscal – Grande São Paulo, Seccional de Guarulhos (Sede e Setor de Acompanhamento de Processos de Franco da Rocha).
Os estagiários cumprirão jornada de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira (20 horas semanais), e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 467,46, além dos outros benefícios previstos na Lei do Estágio.
Podem participar do processo seletivo todos os acadêmicos de direito que estiverem regularmente matriculados no 7º, 8º, 9º ou 10º semestres (4º e 5º anos), em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), situada na capital ou em qualquer outro município da região metropolitana da Grande São Paulo.
Os interessados podem realizar suas inscrições pessoalmente ou pela internet. Na primeira opção, o candidato deve entregar o requerimento de inscrição assinado e mediante recibo no Cartório de Estágios do Curso de Direito da UNIFIG, localizado na rua Dr. Solon Fernandes, 155, Vila Rosália, Guarulhos.
Na internet, o requerimento deve ser enviado ao e-mail fmulato@sp.gov.br. Neste caso, a cópia do documento de identidade e o comprovante de matrícula deverão ser entregues, impreterivelmente no dia da prova.
Os candidatos portadores de necessidades especiais terão direito a 10% do total de vagas. Nestes casos, o candidato deverá especificar no formulário de inscrição o grau e a natureza da incapacidade que apresenta. Se não houver candidatos deficientes inscritos ou aprovados, as vagas serão repassadas aos demais candidatos.
Para concorrer ao estágio, é necessário estar inscrito no quadro de estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP). O candidato não inscrito deverá, no prazo de dez dias após o credenciamento, comprovar que requereu a inscrição.
O processo seletivo será realizado no dia 23 de maio (domingo), a partir das 10h, nas salas 125 e 126 da Faculdade de Direito da UNIFIG, na rua Dr.Solon Fernandes, 155, Vila Rosália, Guarulhos.
No dia, os candidatos deverão comparecer ao local de prova com 30 minutos de antecedência, munidos de cédula de identidade, protocolo de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.
Os candidatos serão submetidos a uma prova escrita, composta de 20 questões de múltipla escolha, além de uma dissertação, que deverá ser desenvolvida em, no mínimo 10 e, no máximo, em 30 linhas. As questões de múltipla escolha versarão sobre direito constitucional, direito processual civil, direito civil e direito administrativo. A dissertação versará sobre direito constitucional. O prazo para o término da prova será de duas horas. Não será permitida consulta de qualquer espécie.
Outras informações podem ser obtidas no site da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no endereço eletrônico www.pge.sp.gov.br ou pessoalmente no endereço de inscrição.
Ronie Anderson/SP
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