Inscrições serão aceitas até o dia 24 de março.
Redação Publicado em 01/03/2010, às 15h13
A Procuradoria Regional da Grande São Paulo – órgão ligado à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) – prorrogou, até o próximo dia 24 de março, o prazo de inscrições para seu concurso público, que visa à seleção de estudantes de nível superior matriculados no curso de direito, para o preenchimento de 19 vagas.
Anteriormente, os interessados em participar do processo seletivo teriam que efetuar suas inscrições até o dia 11 de março.
Com a prorrogação do prazo de inscrição, a data da prova também sofreu alteração. Antes da mudança, estava prevista para acontecer no dia 12 de março. Com a remarcação, a prova ficou marcada para o dia 26 de março.
As vagas oferecidas são para atuação na área do Contencioso Geral e Tributário Fiscal, Seccional de Guarulhos (Sede e Setor de Acompanhamento de Processos de Franco da Rocha).
Para efetuar a inscrição, o candidato deve preencher requerimento e entregá-lo, mediante recibo, nos seguintes locais: Setor de Acompanhamento de Processos de Franco da Rocha – av. dos Coqueiros, 300, Guarulhos – SP; Seccional de Guarulhos – rua Íris, 300, Guarulhos – SP; e Coordenação do Curso de Direito da UNIFIG – rua Dr. Solon Fernandes, 155, Vila Rosália, Guarulhos – SP (local de realização da prova).
O requerimento de inscrição deverá ser instruído com o comprovante de matrícula nos 7º, 8º, 9º ou 10º semestres (4º e 5º anos) da faculdade de direito, em instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), situada na capital ou em qualquer outro município da região metropolitana da Grande São Paulo.
Os candidatos portadores de necessidades especiais têm direito a 10% das vagas. Nestes casos, o candidato deverá declarar no requerimento de inscrição a natureza e o grau da incapacidade que apresentarem. Se não houver candidatos deficientes inscritos ou aprovados, as vagas serão liberadas aos demais candidatos seguindo o critério de classificação.
O processo seletivo consistirá em prova escrita, composta por questões de múltipla escolha, além de uma dissertação, que deverá ser desenvolvida em, no mínimo, dez linhas e, no máximo, em 30 linhas. As questões de múltipla escolha versarão sobre direito civil, processual civil e constitucional. Já a dissertação versará sobre direito processual civil.
A prova escrita terá duração de duas horas e trinta minutos, devendo o candidato comparecer ao local indicado com 30 minutos de antecedência, munido de cédula de identidade (RG) e caneta esferográfica azul ou preta.
Durante a realização da prova, não será permitida consulta a qualquer legislação, doutrina, jurisprudência ou anotações afins. É vedado, ainda, o uso de aparelhos de telecomunicação, bem como aparelhos eletroeletrônicos de qualquer espécie.
O candidato que não estiver inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB-SP), deverá, no prazo de dez dias após o credenciamento, comprovar que requereu inscrição.
Os estagiários cumprirão jornada de 20 horas semanais e receberão bolsa-auxílio de R$ 467,46. O concurso terá validade de um ano.
Ronie Anderson/SP
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