A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) informou através de seu site que...
Redação Publicado em 09/02/2010, às 11h54
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) informou através de seu site que estão abertas dez vagas aos procuradores do Estado, para o “Curso de Atualização Nova Lei do Mandado de Segurança: teoria e prática”.
O curso está previsto para acontecer no dia 6 de março (sábado), das 8h às 12h, no Instituto Internacional de Direito, localizado na rua Vereador José Diniz, nº 2088, São Paulo – SP.
Programação:
Curso de Atualização: “Nova Lei do Mandado de Segurança: teoria e prática”
Coordenação Científica: Professora Dra. Maria Helena Diniz (titular de direito civil da PUC-SP).
Temas:
8h às 9h15min
Mandado de segurança como garantia constitucional, objeto e conceito de direito líquido e certo. O palestrante será o Dr. Enrico Francavilla (Advogado em São Paulo).
Coffee break (9h15min às 9h30min)
9h30min às 12h
Liminar, sentença, coisa julgada e execução em mandado de segurança. O palestrante será o Professor Dr. Cássio Scarpinella Bueno (Mestre, Doutor e Livre docente pela PUC-SP; Professor da PUC-SP – Nível graduação e pós graduação.
Os procuradores do estado poderão se inscrever até o dia 19 de fevereiro de 2010, junto ao Serviço de Aperfeiçoamento, das 9h às 15h, por fax (0xx11) 3286-7030 ou por meio de correspondência Notes (Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR), mediante termo de requerimento.
No caso de o número de interessados no curso superar o número de vagas disponíveis, haverá sorteio. Os procuradores da Procuradoria Geral do Estado, se for o caso, receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre.
Serão emitidos certificados às pessoas que registrar presença, no local do curso.
Ronie Anderson/SP
Com informações da Assessoria de Comunicação da PGE-SP
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