Os bacharéis em Direito de todo o estado que se preparem. Neste domingo, dia 11, será aplicada a primeira fase
Redação Publicado em 09/01/2009, às 12h26
Os bacharéis em Direito de todo o estado que se preparem. Neste domingo, dia 11, será aplicada a primeira fase do Exame de Ordem nº 137 da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). A aprovação no exame é essencial para que os bacharéis possam exercer a advocacia.
O exame será aplicado simultaneamente na capital e em outros 28 municípios paulistas e terá início às 8h, com o máximo de cinco horas de duração. O candidato só poderá deixar o local depois de transcorridas 2h30 do início. Os locais de prova poderão ser consultados no nosso site: jcconcursos.com.br. Na capital paulista, por exemplo, os candidatos deverão comparecer à Universidade Nove de Julho (Uninove), campus Barra Funda (R. Dr. Adolfo Pinto, 109).
Primeira fase
A prova compreende um total de 100 testes de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, constando das seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Civil, Empresarial, Penal, do Trabalho, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Processual Penal e também questões referentes ao Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina. Não será admitida qualquer espécie de consulta.
Os candidatos deverão comparecer em posse de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha, comprovante de pagamento da taxa de inscrição e documento de identidade original com foto.
Aqueles que obtiverem, no mínimo, 50% de acerto nesta prova estarão automaticamente aprovados para a segunda e derradeira fase, marcada para o dia 15 de fevereiro.
No Exame anterior, de no 136, realizado em setembro último, foram aprovados na primeira fase 34,55% dos bacharéis participantes.
Segunda fase
Na próxima fase, será pedido que os candidatos elaborem redação de peça profissional e respondam a cinco questões práticas, sob a forma de situações-problema, tudo de acordo com a área escolhida pelo candidato no formulário de inscrição (Direito Civil, Penal, Tributário ou do Trabalho), sendo permitidas consultas à legislação, livros de doutrina e repertórios jurisprudenciais.
A duração máxima do exame será também de cinco horas, e nele serão avaliados quesitos como: raciocínio jurídico, fundamentação e sua consistência, capacidade de interpretação e exposição, correção gramatical e técnica profissional demonstrada.
A peça profissional e as questões práticas têm peso cinco, sendo considerado aprovado no Exame, podendo finalmente exercer a advocacia, o candidato que obtiver nota igual ou superior a seis nesta fase.
Lygia Roncel
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho Federal da OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.
Já o exame da OAB é uma avaliação que os bacharéis em direito devem ser aprovados para poderem exercer a advocacia no Brasil. O exame é realizado três vezes por ano, em que são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira avaliação é uma prova objetiva, com oitenta questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões discursivas.