Podem candidatar-se alunos do 4º ou 5º ano (7º, 8º, 9º ou 10º semestre) de Direito.
Redação Publicado em 08/08/2008, às 10h09
Estão abertas as inscrições para concurso de estagiários de Direito destinado ao Gabinete do Procurador Geral do Estado de São Paulo. Inicialmente, serão preenchidas oito vagas.
Conforme surjam outras oportunidades, até o limite de 25 – dentro do período de validade do concurso, que é de um ano, serão convocados novos candidatos.
Requisitos
Podem candidatar-se alunos cursando o 4º ou 5º ano (7º, 8º, 9º ou 10º semestre) de Direito em faculdade oficial ou reconhecida. Eles deverão estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP). Aqueles que não estiverem registrados na Ordem deverão, no prazo de 10 dias após o credenciamento, comprovar que requereram a necessária inscrição.
Bolsa-auxílio
Quem for selecionado poderá atuar como estagiário do Gabinete do Procurador Geral durante dois anos, cumprindo jornada de 20 horas semanais. A bolsa mensal oferecida é de R$ 467,46 (correspondente a 80% da soma do salário-base do Procurador do Estado Nível I).
Como inscrever-se
Os candidatos poderão inscrever-se da seguinte forma:
a) por meio de cadastro em www.pge.sp.gov.br;
b) ou mediante protocolo do requerimento (ver modelo no edital, abaixo), devidamente preenchido, no Gabinete do Procurador Geral do Estado, situada na rua Pamplona, 227 – 8º andar – Expediente do GPG, das 10 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Os candidatos inscritos nessa seleção serão submetidos a uma prova composta por questões dissertativas, envolvendo alguns dos seguintes temas de Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais; Remédios Constitucionais; Administração Pública; Controle de Constitucionalidade.
O exame será aplicado no dia 27 deste mês, das 15h às 17h, no auditório da Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Pamplona, 227 - 3º andar - Jardim Paulista/SP.
Serão considerados habilitados os estudantes que obtiverem nota igual ou superior a cinco, numa escala de zero a 10. Em caso de empate, terá preferência o candidato que estiver matriculado no 4º ano do curso de Direito.
O resultado da prova escrita será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder executivo - Seção I e afixado no local de inscrição no dia 5 de setembro.
Rogerio Jovaneli