A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos...
Redação Publicado em 02/02/2010, às 14h32
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos, abriu inscrições para o 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica.
São oferecidas 48 vagas, sendo oito delas reservadas a candidatos afro-descendentes e duas a portadores de necessidades especiais.
Os candidatos aprovados terão que cumprir uma carga horária de quatro horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.
O horário para desempenho das atividades práticas, de segunda à quinta-feira, será definido pelo Procurador-Orientador do aluno-residente. As aulas, às sextas-feiras, acontecem das 9h às 13h. O valor da bolsa-auxílio é de R$ 1.100.
Poderão participar do concurso bacharéis em Direito que ainda não tenham concluído o curso, sendo que, quando convocados para a admissão no Programa de Residência Jurídica, deverão apresentar a comprovação da conclusão do curso.
O Exame de Seleção terá a duração de quatro horas e será realizado em um único dia, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo presidente da banca examinadora e devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
O processo seletivo consistirá em prova discursiva, de caráter eliminatório. Serão aprovados os candidatos que obtiverem média superior a 60 pontos. Não será permitida a consulta de legislação, livros, impressos ou anotações.
O pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 100, poderá ser feito até o dia 23 de fevereiro em qualquer agência do Banco Itaú.
Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de quatro salários mínimos e apresentar, sob pena da lei, os comprovantes respectivos.
Os comprovantes devem ser entregues pessoalmente ou por procurador, ou então, enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, para o Centro de Estudos Jurídicos (Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional, rua Dom Manuel, nº 25, Sala 119, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20010-090).
As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro, através do site da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico www.pge.rj.gov.br ou na sede da Procuradoria, no endereço rua Dom Manuel, nº 25, térreo, Centro – Rio de Janeiro, apenas nos dias úteis, das 11h às 17h.
O resultado do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.
Ronie Anderson/SP
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