Neste domingo, dia 17, às 14h, os 18.917 bacharéis em Direito inscritos no Exame de Ordem 138...
Redação Publicado em 13/05/2009, às 10h37
Neste domingo, dia 17, às 14h, os 18.917 bacharéis em Direito inscritos no Exame de Ordem no 138 da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) deverão comparecer para realizar a primeira fase do processo seletivo.
Este exame marca a adesão da OAB paulista ao Exame unificado, aplicado pelo Cespe/UnB em todo o país, com exceção do estado de Minas Gerais.
Locais de prova – Os locais de prova já foram divulgados e podem ser consultados no arquivo ao final da matéria. Na capital paulista, o Exame será aplicado em três lugares distintos. Aqueles que solicitaram atendimento especial para a realização da prova e também os candidatos compreendidos entre Abelucio Aparecido Gama da Silva e Fernanda de Queroz deverão comparecer à Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), na rua Itatiara, n.º 150 – G3, em Higienópolis, zona central da capital. Aqueles compreendidos entre Fernanda do Rosario de Almeida e Renata Martinez de Almeida deverão realizar o exame na Universidade Paulista (UNIP), localizada na rua Vergueiro, no 1.211, no bairro do Paraíso, zona sul. Já aqueles cujo nome esteja entre Renata Martins Silvino e Zoroastro Moyses devem se dirigir à FMU, Casa Metropolitana do Direito, Prédio 17, Bloco B, situada na avenida Liberdade, nº 749, no bairro da Liberdade, Centro.
No dia da prova – Recomenda-se que o candidato compareça com, pelo menos, uma hora de antecedência, em posse de seu documento original de identidade, comprovante de inscrição e caneta esferográfica de tinta preta. Não é permitido o uso de lápis, lapiseira, borracha ou qualquer tipo de corretivo.
Primeira fase – Este primeiro exame compreende uma prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. As questões avaliarão os conhecimentos nas disciplinas obrigatórias em todo curso de Direito, incluindo Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Para realizá-la, o candidato terá o tempo máximo de cinco horas, sendo proibida qualquer espécie de consulta. É necessário permanecer em sala por, no mínimo, duas horas e meia após o início da prova, e só poderão levar consigo o caderno de prova aqueles que deixarem a sala nos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
Aqueles que obtiverem pelo menos 50% de acerto da prova serão classificados automaticamente para a fase seguinte.
Segunda fase – No dia 28 de junho, também às 14h, os candidatos selecionados se submeterão à prova prático-profissional, dividida em duas partes, as quais compreenderão a área escolhida pelos bacharéis no ato de inscrição (Direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Trabalho, Empresarial, Penal ou Tributário).
Nesta fase, deverão responder a cinco questões sob a forma de situações-problema, valendo um ponto cada uma, e redigir uma peça profissional, que terá o valor de cinco pontos. Será permitida aos candidatos a consulta a legislação, livros de doutrina e repertórios jurisprudenciais. Aqueles que conquistarem, no mínimo, seis pontos serão finalmente aprovados e terão o aval da OAB para exercer a advocacia.
Lygia Roncel
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho Federal da OAB é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.
Já o exame da OAB é uma avaliação que os bacharéis em direito devem ser aprovados para poderem exercer a advocacia no Brasil. O exame é realizado três vezes por ano, em que são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira avaliação é uma prova objetiva, com oitenta questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões discursivas.