A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro abrirá inscrições às 10h desta segunda-feira...
Redação Publicado em 27/08/2009, às 11h21
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro abrirá inscrições às 10h desta segunda-feira, dia 1º de setembro, para o 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica.
A seleção é aberta para bacharéis em direito que tenham concluído o curso até 15 de setembro deste ano. É oferecido um total de 35 vagas, duas delas destinadas a portadores de deficiência.
Atividades – A residência jurídica abrange atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os alunos-residentes assistirão a aulas na Escola de Políticas de Estado da Procuradoria (EPE-RIO), participarão de congressos e seminários e receberão orientações teóricas e práticas sobre o exercício da advocacia pública, exercendo atividades de apoio aos procuradores, tais como pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de minutas de ofícios, relatórios, boletins e outras peças.
Inscrições – Para participar, é necessário preencher o requerimento no site www.rio.rj.gov.br/concursos até as 23h59 do dia 15 de setembro, além de pagar a taxa de inscrição, cujo valor é de R$ 50, até as 16h do dia 16.
Isenção – No caso de candidatos que desejarem solicitar isenção do pagamento da taxa, deverão fazê-lo entre os dias 2 e 4 de setembro, assinalando tal opção no próprio requerimento de inscrição. Tais candidatos também deverão comparecer, obrigatoriamente, no dia 8 ou 9, entre 10h e 16h, à Coordenadoria de Recrutamento e Seleção, situada na rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Anexo, 10º andar, Ala B, no bairro da Cidade Nova. Na ocasião, para avaliação de hipossuficiência, deverão apresentar documentos que comprovem baixa renda. A partir do dia 10 subsequente, será divulgado o resultado da avaliação.
Seleção – A todos os concorrentes será aplicada uma prova discursiva que conterá questões de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil e Processual Civil. A data, o horário e o local serão informados posteriormente. Não será permitida qualquer forma de consulta e será necessário estar em posse de original do documento de identidade e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Residência – A carga horária semanal será de 30 horas e a bolsa-auxílio terá o valor de R$ 1.400. Receberão certificado de residência jurídica aqueles que permanecerem no programa por pelo menos 12 meses, com frequência regular e aproveitamento igual ou superior à nota sete. O programa terá duração de, no máximo, dois anos.
Lygia Roncel