Veja quando será pago e quem pode receber o 5° lote de restituição do IR

A Receita Federal divulgou a data do saque e informações sobre quem pode receber o quinto lote de restituição do Imposto de Renda em 2023. O quarto lote foi pago em 31 de agosto, para mais de 6,1 milhões de contribuintes que receberam cerca de R$ 7,5 bilhões no total.

É esperado que o penúltimo lote seja pago aos brasileiros sem prioridade legal ou aqueles que possuem prioridade legal, mas estavam na malha fina e solucionar as pendências junto ao Fisco.

+ ALERTA GERAL para Microempreendedor individual (MEI) em setembro

Veja quando será pago e quem pode receber 

A data de liberação do pagamento do quinto lote está programada para ocorrer no dia 29 de setembro, sexta-feira, liberada a consulta pela Receita a partir das 10h, do dia 22 do mesmo mês. Como acontece normalmente, o órgão federal libera o sistema para consulta uma semana antes do pagamento. 

Assim como no penúltimo lote, o último recebem os contribuintes com prioridade legal que estavam na malha filha e solucionar as pendências, aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou solicitaram a restituição por meio do pix, além dos contribuintes sem prioridade que enviaram a declaração o mais cedo possível. 

Saiba como consultar 

Para ter acesso à consulta aos valores da restituição, os contribuintes devem realizar alguns procedimentos. Veja o passo a passo:

• Acessar o site: www.gov.br/receitafederal;
• Clicar em "Meu Imposto de Renda"; 
• Logo após, ir em "Consultar a Restituição". 

Neste caso, a página dará informações para a realização da consulta e os canais para a prestação de serviço, além da possibilidade de uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessando o Portal e-CAC. 

Caso o contribuinte identifique alguma dependência na declaração, poderá corrigir as informações que estejam equivocadas. A consulta também poderá ser realizada por meio de aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar as bases de dados da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e situação cadastral no CPF.

Veja calendário da restituição 2023 

O calendário de restituição iniciou no dia 31 de maio, dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, veja as datas abaixo: 

• 1º lote - 31 de maio - já pago;
• 2º lote - 30 de junho - já pago;
• 3º lote - 31 de julho - já pago;
• 4º lote - 31 de agosto - já pago;
• 5º lote - 29 de setembro.

Não recebeu a restituição?

Se o reembolso não caiu na sua conta, é necessário investigar o que aconteceu. Caso o motivo foi a malha fina, é possível acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) para verificar as pendências, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes residuais destinados àqueles que resolveram a situação com o órgão fiscalizador.

No entanto, se foi constatado que enviou as informações corretas, será necessário comprovar os dados inseridos na declaração. Aguarde a notificação da Receita Federal, que indicará quais documentos devem ser apresentados e o prazo para fazê-lo. O Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser iniciado através do site do e-CAC, acessando a seção "Onde encontro" e, em seguida, "Malha Fiscal - Atendimento".

Se alguém não caiu na malha fina, mas deixou de receber a restituição porque a conta bancária informada durante a declaração foi desativada ou estava incorreta, por exemplo, é possível resgatar o valor diretamente com o Banco do Brasil. Nesse caso, é necessário reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida através do Portal BB.

Além disso, existe a opção de entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O crédito estará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

+Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos