Se você ainda não recebeu a restituição do Imposto de Renda, descubra neste artigo as medidas necessárias para resolver essa situação
Victor Meira Publicado em 14/07/2023, às 22h05
Muitos contribuintes ficam preocupados quando não recebem a restituição do Imposto de Renda dentro do prazo esperado. No entanto, em muitas situações, será necessário corrigir informações na declaração para, então, receber a restituição.
Sendo assim, nos tópicos seguintes mostramos como o contribuinte pode lidar com isso para receber seu dinheiro.
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Caso você tenha percebido algum erro ou inconsistência na sua declaração de Imposto de Renda, é possível corrigir a situação através do envio de uma Declaração Retificadora.
O programa de envio das declarações da Receita Federal permite essa correção, e em boa parte dos casos, isso pode ser feito sem cobrança de multa, desde que o contribuinte ainda não tenha recebido a informação da inconsistência.
Portanto, com as devidas correções feitas, a declaração volta para a avaliação da Receita Federal. Se estiver tudo certo, a restituição retorna à fila de pagamentos, compondo os chamados lotes residuais, que são pagos após o calendário convencional.
Em algumas situações, será necessário encaminhar cópias digitais de documentos que comprovem todos os valores que você declarou à Receita Federal. Essa etapa é necessária para corrigir inconsistências, principalmente quando a declaração é selecionada para passar pela malha fina.
O caminho para esse processo é o Portal e-CAC. Caso a declaração esteja mesmo na Malha Fiscal, verifique as orientações do extrato de processamento da declaração. Então, no campo "Antecipar Entrega de Documentos de Declaração em Malha", formalize um processo para corrigir os documentos necessários.
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Uma opção para resolver a situação é aguardar o comunicado da Receita Federal. Normalmente, o órgão entra em contato com os contribuintes que estejam com alguma pendência na sua declaração, impedindo o pagamento da restituição.
Esses comunicados indicam quais são as pendências, os documentos que devem ser apresentados e o prazo para isso.
É importante estar atento, pois após a intimação, a não regularização das pendências pode gerar multas.
Em todas as situações, resolvidas as pendências, o dinheiro da restituição fica disponível para resgate por 1 ano, pelo Banco do Brasil. Contudo, após esse período, o novo pedido de pagamento de restituição deverá ser feito no e-CAC, mediante novo requerimento.
Agora que você sabe como agir quando se deparar com a situação de "não recebi a restituição do imposto de renda", siga as nossas recomendações passo a passo para resolver essa questão. Não deixe de corrigir informações, entregar documentos inconsistentes ou aguardar o comunicado da Receita Federal. Assim, você poderá receber o dinheiro da restituição, que é importante para o seu bolso.
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