Artistas se mobilizam para derrubada de vetos das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Os atores Babu Santana e Letícia Spiller se mobilizaram para convencer a Câmara dos Deputados e Senadores a derrubar as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo que foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Os artistas tiveram apoio dos trabalhadores do setor cultural. Eles apontam que muitos integrantes da cadeia produtiva cultural não conseguiram retomar as atividades e estão enfrentando dificuldades financeiras causadas pela pandemia de Covid-19.

A Lei Paulo Gustavo prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual para apoio financeiro ao setor cultural. A Lei Aldir Blanc 2 prevê a destinação anual de R$ 3 bilhões da União aos estados e municípios para apoiar 17 atividades culturais por meio de editais, chamadas públicas e prêmios. Manifestantes destacaram o impacto das leis sobre artistas menos conhecidos, como atesta Alessandra Constantino, representante do fórum pró-cultural da região metropolitana de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

“Essas leis chegam direto para o município, sem passar por nenhum outro trâmite, nenhum outro caminho. Isso faz com que os artistas, os fazedores de cultura dos pequenos municípios, possam ser contemplados, possam ser vistos, possam ser reconhecidos, porque mesmo nós, sendo artistas e fazedores de cultura do estado mais rico do Brasil, os recursos não chegam para a cultura”, disse Alessandra.

A mobilização ocupou uma das entradas e o hall da Taquigrafia da Câmara, para chamar a atenção tanto dos parlamentares quanto do público em geral.

+++Leis de apoio cultural como Aldir Blanc é uma chance de recuperar o mercado cultural

Leis de apoio cultural como Aldir Blanc é uma chance de recuperar o mercado cultural

Babu Santana destacou que o setor “está com muita dificuldade de articular, de arrecadar. Então a gente vê nessas leis uma chance de a gente recuperar o mercado, a cultura em si”. A atriz Letícia Spiller disse que quando se refere a cultura, está falando de toda a diversidade, pluralidade e riqueza cultural do país.

“A gente está falando de vida, de sobrevivência, porque a cultura é um setor extremamente competente, a cultura gera mais de 6 milhões de empregos, ela gera um PIB de R$ 170 bilhões para o governo, então não é pouca coisa”, ressaltou Spiller. A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e uma das parlamentares que lideram a manifestação, apontou o caráter descentralizador das duas leis rejeitadas.

“É fundamental para a cultura do Brasil que esses dois vetos sejam derrubados. São recursos para o fomento da cultura, para chegar em todos os municípios do país. Por isso a gente está recebendo artistas renomados, artistas que não estão pedindo por eles, estão pedindo pela cultura, estão pedindo que em cada lugar desse país todo fazedor de cultura possa ter acesso e continuar trabalhando e gerando renda”, observou a deputada.

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