O Governo Federal retomou o Programa Bolsa Verde, após uma pausa de seis anos. Ao todo, o investimento será de R$ 3,7 milhões pela Caixa Econômica Federal
Mylena Lira Publicado em 28/09/2023, às 15h43
O governo federal retomou o Programa Bolsa Verde. Após uma pausa de seis anos, a cerimônia de reinício do programa aconteceu nesta quarta (27) no auditório do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Inicialmente, 6.251 famílias terão direito a pagamentos trimestrais de R$ 600.
Ao todo, o investimento será de R$ 3,7 milhões pela Caixa Econômica Federal. Têm direito a receber a ajuda financeira famílias que residem em áreas de unidades de conservação e reservas extrativistas, além de se dedicarem ativamente à preservação desses ambientes naturais. Essas famílias são residentes em 174 projetos de assentamento e 21 Unidades de Conservação.
Até o momento, 55.812 famílias foram identificadas como elegíveis para o programa, e 31.837 delas estão prontas para assinar o termo de adesão ao Bolsa Verde. A ministra Marina Silva enfatizou a importância do programa para a economia local e para a promoção da cidadania.
"É preciso que a gente dê continuidade a esse processo de inverter prioridades, metodologias e mecanismos de combate à pobreza. E fazer com que o Bolsa Verde seja um dos elementos da inclusão produtiva, com os agentes de desenvolvimento social, com assistência técnica, criando uma cesta de oportunidades, com internet de qualidade nas comunidades", ressaltou.
Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, declarou que a volta do Bolsa Verde representa justiça social para as comunidades que desempenham um papel vital na preservação do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas.
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O Bolsa Verde foi criado em 2011 pela Lei n°12.512, como parte do programa Brasil Sem Miséria, com pagamentos de R$ 300. Até sua paralisação em 2017, o programa beneficiou cerca de 100 mil famílias em extrema pobreza, principalmente na Amazônia.
A retomada do programa pelo Decreto nº 11.635/2023 amplia o atendimento a famílias de baixa renda que desempenham atividades de proteção da biodiversidade e estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Podem se inscrever famílias que desenvolvem:
Para se inscrever, o Responsável Familiar (RF) deve assinar um Termo de Adesão, especificando as atividades de conservação a serem realizadas. A adesão pode ser feita de forma individual, com o cadastro da família pela plataforma SOUGOV.BR na página do Bolsa Verde. Existe também a opção de adesão coletiva, com famílias beneficiárias representadas por uma associação comunitária legalmente constituída.
Os pagamentos serão creditados pela Caixa Econômica Federal em Conta Poupança Fácil, Poupança Caixa ou Poupança Social Digital. Caso o beneficiário não tenha uma conta, uma Conta Poupança Social Digital será automaticamente aberta em seu nome.
O MMA é responsável pela coordenação, execução e operação do Bolsa Verde, e o Comitê Gestor é composto por representantes da Casa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Fazenda; Planejamento e Orçamento. O ICMBio e o Incra também fazem parte do comitê.
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