O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) a bula de medicamentos digital; Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL); Entenda
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 12/04/2022, às 20h59
Mais uma novidade para toda a população brasileira. Um projeto de Lei (PL) que regulamenta a bula digital de medicamentos foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (12), a PL segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quando começar a valer, a medida irá mudar impor uma mudança nos laboratórios, que deverão também inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para que o consumidor possa ter acesso à versão digital da bula.
+++ Arthur do Val: Conselho de Ética da Alesp aprova pedido de cassação por unanimidade; Veja
Ao inserir a opção do QR Code nas embalagens, a população passa a ter acesso a uma série de informações na palma da mão, com apenas o escaneamento de um código, como a composição, utilidade, dosagens e as contraindicações do medicamento.
Neste caso, as bulas digitais de medicamentos irão passar a ser hospedadas em links que serão autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o laboratório também poderá inserir outras informações, como o conteúdo completo atualizado, idêntico ao da bula impressa. O novo formato deve facilitar a leitura e a compreensão, além de permitir a conversão do texto em áudio ou vídeo, ao utilizar um aplicativo adequado.
O projeto que tem como relator no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), não prevê o fim da bula impressa, aquela que vem junto ao medicamento na embalagem. Se o PL for aprovado pelo presidente da República, a lei entrará em vigor imediatamente após publicação no Diário Oficial da União (DOU).
“Concordamos com o autor do projeto, segundo o qual uma versão digital da bula pode conter mais detalhes, sendo mais explicativa, além de permitir o emprego de recursos multimídia – que trarão acessibilidade às pessoas com deficiência – e de possibilitar a economia de papel”, ressaltou o senador Trad.
+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Sociedade Brasil