Bula digital de medicamentos é aprovada pelo Senado. Saiba como irá funcionar

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) a bula de medicamentos digital; Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL); Entenda

Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br   Publicado em 12/04/2022, às 20h59

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Mais uma novidade para toda a população brasileira. Um projeto de Lei (PL) que regulamenta a bula digital de medicamentos foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (12), a PL segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Quando começar a valer, a medida irá mudar impor uma mudança nos laboratórios, que deverão também inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para que o consumidor possa ter acesso à versão digital da bula. 

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Bula digital de medicamentos? Saiba como irá funcionar 

Ao inserir a opção do QR Code nas embalagens, a população passa a ter acesso a uma série de informações na palma da mão, com apenas o escaneamento de um código, como a composição, utilidade, dosagens e as contraindicações do medicamento. 

Neste caso, as bulas digitais de medicamentos irão passar a ser hospedadas em links que serão autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o laboratório também poderá inserir outras informações, como o conteúdo completo atualizado, idêntico ao da bula impressa. O novo formato deve facilitar a leitura e a compreensão, além de permitir a conversão do texto em áudio ou vídeo, ao utilizar um aplicativo adequado.  

Será o fim da bula impressa? Saiba mais 

O projeto que tem como relator no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), não prevê o fim da bula impressa, aquela que vem junto ao medicamento na embalagem. Se o PL for aprovado pelo presidente da República, a lei entrará em vigor imediatamente após publicação no Diário Oficial da União (DOU). 

“Concordamos com o autor do projeto, segundo o qual uma versão digital da bula pode conter mais detalhes, sendo mais explicativa, além de permitir o emprego de recursos multimídia – que trarão acessibilidade às pessoas com deficiência – e de possibilitar a economia de papel”, ressaltou o senador Trad. 

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