O proprietário do carro elétrico pode optar por receber os fundos ou usar para abater do IPTU. A medida faz parte de um plano do governo de São Paulo
Pedro Miranda Publicado em 26/09/2022, às 21h13
No município de São Paulo, os compradores de carros elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos podem receber um desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A redução do imposto é referente à parcela que os cofres da capital paulista recebem do tributo, até o limite de R$ 3.292.
Os 20% dos recursos do IPVA arrecadados serão compartilhados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor restante é dividido entre a prefeitura e o município onde o veículo está registrado. Portanto, 40% de todos os recursos do IPVA são compartilhados entre a prefeitura e o município onde o carro está registrado.
Para receber o reembolso, o proprietário deve solicitá-lo através do Portal 156 da Secretaria Municipal da Fazenda. O proprietário pode optar por receber os fundos em conta corrente ou usar para abater do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Até recentemente, o pagamento do IPVA de carros elétricos era exigido de forma integral. No entanto, gerava créditos para pagamento do IPTU e era válido apenas para modelos até R$ 150.000.
A nova regra de São Paulo faz parte de um plano maior de introdução de modelos mais eletrificados na cidade. O programa Pró Verde foi anunciado no primeiro semestre, a meta é atrair R$ 20 bilhões em investimentos para a construção de veículos híbridos e de energia limpa em São Paulo.
Para a capital São Paulo, a pretensão é substituir 30% da frota atual de ônibus por modelos elétricos até 2024, equivalente a 2.600 veículos ao todo.
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