Projeto de Lei, que tramita na Câmara, cria o Programa Casa do Professor para auxiliar professores na aquisição da casa própria; veja mais detalhes
Jean Albuquerque Publicado em 11/08/2022, às 19h40
Uma ótima novidade que pode facilitar o acesso dos profissionais da educação do país a compra do primeiro imóvel. É que o Projeto de Lei 1920/22, que tramita na Câmara dos Deputados cria o Programa Casa do Professor, para facilitar a compra da casa própria para professores que atuam na Rede Pública de Ensino. Saiba mais detalhes.
De acordo com a proposta, a Caixa Econômica Federal será a gestora oficial do programa concedendo recursos orçamentários destinados ao programa, além da possibilidade da atuação de cooperativas de créditos, desde que estejam habilitadas.
++++ Cultura Inglesa oferece atividades gratuitas de inglês para adolescentes e adultos
Segundo o texto, ainda serão definidas as regras para a participação do programa, prazos para financiamento e outras questões, em regulamento do Poder Executivo. O autor da proposta, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), afirma que o projeto “busca contribuir para a superação das enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de ensino da rede pública no que tange ao acesso à uma moradia segura e de qualidade “.
O parlamentar ainda argumenta que a iniciativa “vai promover a melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam nas escolas e valorizá-los na nobre missão que desempenham, significando um importante passo para garantir uma educação de qualidade, com impacto dentro e fora da sala de aula”.
+++ Intelectuais, políticos e empresários se reúnem em ato pela democracia em SP
A tramitação do projeto segue em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Você pode acompanhar e saber mais sobre o projeto clicando neste link!
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Sociedade Brasil