Segundo o jornal, membros do governo Bolsonaro entendem que a regra do teto de gastos é muito rígida
Victor Meira Publicado em 18/10/2022, às 21h40
O governo de Jair Bolsonaro (PL) pretende flexibilizar as regras do teto de gastos, caso o presidente seja reeleito. A informação foi divulgada, na noite desta terça-feira (18), pelo jornal Poder 360.
Se a reeleição for concretizada no segundo turno das eleições, agendada para o dia 30 de outubro, os técnicos do Executivo pretendem enviar a proposta para o Congresso Nacional.
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Atualmente, os gastos totais não podem ultrapassar a variação da inflação oficial do país de um ano para o outro, que é medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, se tiver aumento em uma área, é necessário compensar com a redução em outra.
Segundo o Poder 360, o governo entende que a regra é muito rígida e não permite manobras para reforçar áreas com maior necessidade. Na avaliação deles, ainda é possível manter a confiança na política fiscal do Brasil com a permissão de gastar mais em alguns itens.
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“Uma das ideias em discussão é para o caso de o PIB (Produto Interno Bruto) crescer mais do que 1%. O governo terá autorização para elevar gastos no ano seguinte na proporção do incremento. Assim, se o PIB crescer 3% será possível elevar os gastos em 2%”, cita a reportagem do jornalão.
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