Aneel tomou uma medida significativa para diminuir os custos das contas de luz, aproveitando a estabilidade na oferta de eletricidade. Detalhes da proposta são animadores
Pedro Miranda Publicado em 22/08/2023, às 20h11
Um alívio financeiro pode estar a caminho para os consumidores de energia elétrica em todo o país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma medida significativa para diminuir os custos das contas de luz, aproveitando a estabilidade na oferta de eletricidade.
A proposta da entidade reguladora prevê uma redução de até 36,9% nas bandeiras tarifárias, encargos adicionais cobrados em situações de escassez de energia. Nesta terça-feira (22), a Aneel deu o pontapé inicial em uma consulta pública sobre esse importante tema.
Os detalhes da proposta são animadores. Atualmente, a bandeira amarela, que adiciona um custo de R$ 2,989 por 100 quilowatts-hora, poderia ser reduzida para R$ 1,885, representando uma significativa queda de 36,9%. No caso da bandeira vermelha, as taxas seriam reduzidas de R$ 6,50 para R$ 4,464 no patamar 1 (uma diminuição de 31,3%) e de R$ 9,795 para R$ 7,877 no patamar 2 (uma redução de 19,6%).
Essa mudança positiva é fruto de um cenário complexo. Os reservatórios das hidrelétricas se encontram em níveis confortáveis e a geração de energia renovável, como eólica e solar, está em plena expansão no país.
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Além disso, o preço internacional dos combustíveis fósseis, como carvão e gás natural, utilizados em termelétricas, apresentou uma queda em relação ao ano anterior. Importante ressaltar que, mesmo com essa proposta animadora, os consumidores não sentirão o impacto imediato em suas contas de luz. Desde abril do ano anterior, a bandeira tarifária encontra-se na cor verde, sem acréscimos.
No entanto, a Aneel esclareceu que as reduções nas bandeiras tarifárias serão consideradas nas próximas revisões tarifárias, o que deve contribuir para amenizar possíveis reajustes nas contas de energia elétrica devido à diminuição dos custos operacionais do Sistema Interligado Nacional.
As bandeiras tarifárias, implantadas pela Aneel em 2015, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Classificadas em diferentes níveis, essas bandeiras sinalizam o custo atual de produção de energia pelo Sistema Interligado Nacional.
Enquanto a bandeira verde não implica em custos extras, as bandeiras vermelha e amarela acarretam acréscimos, variando de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Opiniões e contribuições dos interessados serão aceitas por e-mail (cp026_2023@aneel.gov.br) até o dia 6 de outubro.
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