Lira explica que energia e transportes devem ser encarados como serviços essenciais. Entenda o comentário do presidente da Câmara
Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br Publicado em 19/05/2022, às 15h08
Depois de se reunir ontem (18) com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que deve colocar em votação o projeto de lei que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Em outras palavras, o parlamentar que diminuir a carga tributária dessas tarifas.
A proposta em si classifica os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. Com isso, a alíquota máxima de ICMS iria para 17%.
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“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse Lira, por meio de suas redes sociais.
Hoje de manhã, no Plenário, Lira relatou que na próxima terça-feira terá reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação do PLP 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes.
"Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais", apontou Arthur Lira. "O Plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais."
O texto citado pelo Lira trata-se do Projeto de Lei Complementar 18/22 que tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás.
Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo Plenário a qualquer momento.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
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