Há um projeto de decreto legislativo que suspende novos reajustes nas tarifas de energia elétrica na Câmara dos Deputados
Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 18/05/2022, às 14h11
Nesta quarta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma redução na tarifa de energia elétrica e diz que espera sensibilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das distribuidoras para fazê-las.
A declaração foi realizada depois de uma reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil.
O parlamentar se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e outros políticos para debater a situação do reajuste da conta de luz e do projeto de decreto legislativo que barre novos aumentos na conta de luz.
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“Esperamos uma resposta bastante curta para a Câmara poder discutir dentro do Plenário a solução desse problema. Espero que venha da sensibilidade da Aneel e das distribuidoras", disse Lira acrescentando que diversos deputados participaram da reunião nesta quarta. "Esperamos que até o final do dia possamos ter um encaminhamento das discussões que ocorrerão nas comissões permanentes”, afirmou.
“Tivemos uma reunião bastante produtiva, o ministro vai se reunir com as distribuidoras e com a Aneel para buscar uma saída equilibrada. Apesar de ser contratual, esse aumento pode ser minimizado”, acrescenta Lira.
As discussões se concentram sobre a viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará.
Embora a proposta seja destinada para rever reajuste nos preços da tarifa de energia no Ceará, os deputados querem aproveitar a oportunidade para estender a validade do texto para todo o país.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
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