Formação básica do ensino médio pode chegar a 2,2 mil horas, diz relatório

A Comissão de Educação do Senado adiou para a próxima semana a análise do projeto de lei que propõe uma nova reforma no ensino médio. A decisão foi tomada após um pedido de vista coletivo, que visa permitir um exame mais detalhado do texto. O relatório, apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), sugere mudanças significativas e, caso seja aprovado, retornará à Câmara dos Deputados.

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Ao apresentar o relatório, a senadora Dorinha destacou a complexidade do tema e a necessidade de um debate aprofundado antes da votação. "Não esperava que votássemos hoje, dado o nível de complexidade", afirmou ela, defendendo um maior diálogo e análise criteriosa do projeto.

O projeto de lei 5.230/2023, segundo o gabinete da senadora, deverá ser discutido na próxima semana. Entre as principais propostas estão a ampliação e equalização da carga horária do ensino médio, a inclusão obrigatória da língua espanhola no currículo, e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber, sem exigência de diploma de licenciatura.

Dorinha Seabra propôs aumentar a carga horária da formação geral básica de 1,8 mil para 2,2 mil horas, com o objetivo de se aproximar de uma educação em tempo integral, ainda não realidade no Brasil. Essa ampliação abrangeria todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional, com organização baseada nas áreas do conhecimento definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Outra mudança significativa é a inclusão obrigatória da língua espanhola, além do inglês, no currículo do ensino médio. A senadora mencionou a possibilidade de ofertar outros idiomas em regiões com influência de países de outras línguas oficiais.

O substitutivo também prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada possam atuar no sistema educacional, mesmo sem diploma de licenciatura. Este ponto, embora polêmico, visa valorizar a experiência prática em áreas específicas, como exemplificado por engenheiros lecionando matemática.

A senadora frisou que a atuação desses profissionais será regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e justificada pelo sistema de ensino. "Isso ampliará o acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de licenciados", explicou.

Outra recomendação do relatório é que os estados garantam pelo menos uma escola de ensino médio regular noturno em cada município, onde houver demanda comprovada, facilitando o acesso à educação para jovens que trabalham durante o dia.

O relatório também propõe a formação continuada dos professores para que estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, assegurando o sucesso das mudanças planejadas para o ensino médio.

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