Presidente Lula destacou que o novo Bolsa Família será anunciado a partir da próxima quinta-feira (02). Dentre eles, o adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos
Victor Meira Publicado em 28/02/2023, às 19h09
O anúncio das novas regras do Bolsa Família está previsto para quinta-feira (02), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentá-las. Além de reintroduzir as contrapartidas, o programa deverá contemplar um benefício adicional para famílias com mais integrantes.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, o programa deverá disponibilizar um valor base de R$ 600 para as famílias, além de um adicional de R$ 150 por criança com até seis anos e um valor suplementar por cada indivíduo.
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“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.
A próxima versão do Bolsa Família irá reestabelecer as contrapartidas para as famílias beneficiárias, incluindo a obrigação de manter a frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante a administração de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não tinha essas exigências.
Além disso, o novo Bolsa Família terá como objetivo aprimorar o Cadastro Único e sua integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo a busca ativa para identificar pessoas que ainda não estão inscritas no programa e a revisão dos benefícios que apresentarem indícios de irregularidades.
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Segundo Dias, haverá uma conexão com outros 32 programas governamentais voltados para melhorar a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram viabilizados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Transição, que definiu um acréscimo de R$ 145 bilhões para o governo além do limite de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão destinados ao financiamento do benefício social.
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