Iniciativa foi lançada pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade, como parte do programa 'Mais Médicos'. Governo planeja abrir cerca de 2 mil vagas adicionais
Pedro Miranda Publicado em 05/10/2023, às 09h47
Em um esforço para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e combater as disparidades na oferta de serviços de saúde em todo o país, o governo federal anunciou a autorização para a abertura de até 95 novos cursos de medicina, totalizando 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios brasileiros.
A iniciativa foi lançada na quarta-feira (4) pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade, como parte do programa 'Mais Médicos'. O programa visa descentralizar a oferta de cursos de medicina e promover a qualidade da formação médica, para enfrentar um desafio histórico no Brasil: a falta de acesso da maioria da população a profissionais de saúde.
A ministra Nísia Trindade enfatizou que, desde 2016, houve um retrocesso nas políticas de formação médica voltadas para atender às necessidades sociais. Uma das principais metas do programa é atingir a média de 3,3 médicos por mil habitantes em um período de dez anos, de acordo com os padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Atualmente, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, de acordo com dados de 2022, enquanto em 2013, quando o "Mais Médicos" foi lançado, o indicador era de apenas 1,8 médicos por mil habitantes.
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O edital lançado estabelece critérios para instituições educacionais privadas apresentarem projetos para a criação de novos cursos em municípios selecionados. A publicação oficial do documento estava prevista para ocorrer ainda no mesmo dia, em edição extra do Diário Oficial da União.
Além dos cursos autorizados neste edital, o governo planeja abrir cerca de 2 mil vagas adicionais em cursos de medicina privados já existentes e outras 2 mil vagas para iniciativas de expansão em universidades federais, abrangendo cursos existentes e novos. Os critérios para essas expansões também visam à desconcentração da oferta de cursos em regiões carentes.
O ministro Camilo Santana destacou a importância de estabelecer critérios claros e transparentes para a seleção de locais para a abertura de novos cursos. Foram pré-selecionadas 116 regiões de saúde, entre as 450 existentes, abrangendo os 1.719 municípios contemplados pelo programa. O edital permite a instalação de no máximo um curso por região de saúde, considerando a infraestrutura de saúde disponível.
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