Decreto publicado pelo governo estabelece uma nova abordagem, abandonando a antiga regra. Oito editais temáticos do Concurso Nacional Unificado foram publicados no DOU
Pedro Miranda Publicado em 12/01/2024, às 13h04
Em uma decisão inovadora, o governo federal anunciou, na última quarta-feira (10), uma ampliação significativa no número de vagas para cadastro de reserva no aguardado Concurso Nacional Unificado, popularmente conhecido como "Enem dos Concursos". O decreto publicado pelo governo estabelece uma nova abordagem, abandonando a antiga regra que previa o dobro de vagas em relação à quantidade de cargos disponíveis.
Segundo informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a mudança visa superar desafios enfrentados por diversos órgãos da administração pública para preencher as vacâncias ao longo do tempo.
A ministra Esther Dweck, responsável pela pasta, explicou que a medida permitirá que um mesmo candidato componha a lista de aprovados em mais de um cargo, possibilitando a duplicação do quantitativo de pessoas aprovadas em cada bloco.
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"Agora, o cadastro de reserva não está mais restrito a um concurso específico. Com essa flexibilidade, queremos garantir que tenhamos duas vezes o número de vagas em pessoas aprovadas em cada bloco", destacou a ministra.
O novo decreto estabelece que o limite de candidatos aprovados será definido em edital, e aqueles que não forem aprovados dentro desse quantitativo máximo, mesmo alcançando a nota mínima, serão automaticamente reprovados. Em caso de empate, a norma assegura que nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
Os oito editais temáticos do Concurso Nacional Unificado foram publicados em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, também na quarta-feira (10). A ministra ressaltou ainda que os aprovados terão a oportunidade de serem aproveitados em casos de excepcional necessidade de serviço público, como nas contratações temporárias. Nestes casos, os candidatos convocados para as contratações temporárias permanecerão na lista de espera para possíveis contratações efetivas.
"Não faz sentido realizar concursos temporários que levam o mesmo tempo que os concursos efetivos. Queremos aproveitar os aprovados no banco de candidatos para as contratações temporárias. Aqueles convocados para essas contratações continuam na lista de espera para as contratações efetivas", afirmou a ministra Esther Dweck, destacando a eficiência e flexibilidade proporcionadas pela nova abordagem do CNU.
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