Circulou nas redes sociais a informação de que o PIX poderia ser taxado pelo governo do presidente Lula (PT); ferramenta do BC passou por mudanças
Jean Albuquerque Publicado em 04/01/2023, às 13h40
Tem circulado nas redes sociais a informação de que o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), o PIX, pode ser taxado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta segunda-feira (2), o PIX sofreu mudanças relacionadas a limites e horários, mas nenhuma delas cita a cobrança pelo serviço. Até o momento, não há nenhum indicativo de que a ferramenta será cobrada e nem há nenhum estudo em andamento, segundo o que diz a resolução BCB nº 19, de 2020.
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O portal UOL procurou a autoridade financeira para saber se haverá alguma mudança ou cobrança em andamento. De acordo com o BC, o PIX é gratuito para pessoas, microempreendedores individuais (MEIs) e Empresários Individuais.
No entanto, existem exceções, é o caso das taxas para microempresários fazerem vendas comerciais em algumas situações. Neste caso, a cobrança não é obrigatória, e os bancos podem decidir não aplicar as taxas.
Sobre as mudanças que começaram a valer na última segunda-feira (2), o BC informou que ampliou o limite e será possível transferi-lo em um único envio. O cidadão tinha limite diário total de R$ 3.000, e limite de R$ 1.000 por transação, precisava anteriormente realizar três transações. Hoje precisará ser feita apenas uma no valor total do limite.
Já outra mudança diz respeito ao PIX Saque e Troco, que passou de R$ 500 para R$ 3.000 no período diurno, e de R$ 100 para R$ 1.000 durante a noite. Neste caso, o horário do limite noturno poderá ser flexível e definido pelo cliente, caso o banco ofereça essa opção. Antes, era das 20h às 6h, mas poderá começar às 22h, se o cliente quiser.
Vale ressaltar que o banco não é obrigado a oferecer essa opção, a instituição financeira fica liberada pelo PC para decidir sobre o caso. Ainda segundo a nota da assessoria do BC enviada ao UOL, essa mudança pode ser aplicada até 3 de julho de 2023.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria dito durante a campanha presidencial de reeleição que o PIX é feito do seu governo. No entanto, documentos do BC analisados pelo UOL, apontam que a autoridade financeira iniciou o processo de criação da plataforma ainda em 2018, quando o país era chefiado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
Ouvido pelo portal à época, o hoje ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP-RN), afirmou que o presidente tem muita coisa para mostrar no período eleitoral. "Ninguém sabe que o PIX foi projeto do governo dele".
A afirmação de Faria é contrária aos documentos analisados, já que o lançamento da ferramenta ocorreu em novembro de 2020. Mas, os integrantes da equipe responsável pelo PIX no BC dizem que a ferramenta já existia desde 2016.
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