Cerca de 1,1 milhão de brasileiros esperam a concessão de algum tipo de benefício do INSS; Lula assume o país em 1º de janeiro com desafio. Saiba mais
Jean Albuquerque Publicado em 28/12/2022, às 11h11
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um grande desafio ao assumir em 1º de janeiro de 2023. Ao menos 1,1 milhão de brasileiros esperam a concessão de algum tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse número é menor em relação a quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência, em 2019, mas ainda segue elevado.
À espera do benefício, a advogada com 33 anos de contribuição e experiência nos setores públicos e privados, Andrea Lemos, de 57 anos, ouvida pelo jornal O GLOBO, afirmou que solicitou a aposentadoria em agosto deste ano. O tempo total de espera para o serviço foi indicado pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mas o período no qual atuou como servidora pública não aparecia no sistema como "não-computado".
Logo após dois meses e meio aguardando, a advogada recebeu uma resposta negativa do INSS e ainda não conseguiu resolver a comprovação do período trabalhado. Após idas e vindas, ela conseguiu agendamento presidencial ao INSS para fevereiro de 2023. "Se eu, que sou advogada e tenho noção dos meus direitos, estou com dificuldades de me comunicar com eles, imagina as outras pessoas?", diz.
O jornal também O GLOBO ouviu especialistas sobre o grande desafio a ser enfrentado pelo governo Lula no ano que vem. O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, pontua que destravar a fila implicará em mais gastos públicos, mas mesmo assim é possível mensurar quais os impactos para os cofres da União.
Cherulli alerta que para reduzir a fila é necessário um planejamento orçamentário acima do habitual. "O grande desafio é dar eficiência ao INSS para evitar a judicialização dos casos. E é preciso ter orçamento para custear o acumulado dessa fila: se ela se reduz muito rapidamente, pedidos estão sendo indeferidos ou concedidos", disse.
+ Como cumprir as metas e promessas para 2023? Especialista dá dicas
De acordo com dados do INSS, que foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), pelo GLOBO aponta que em novembro a fila de espera da concessão de algum benefício da Previdência chegou a 1.144.047 pessoas. Os números correspondem a todos os pedidos iniciais, inclusive os que dependem de perícia médica.
Para o economista Paulo Tafner, também ouvido pelo jornal, para evitar o congestionamento de pedidos, a fila do INSS deve ser reduzida em média por mês entre 200 mil e 300 mil requerimentos iniciais.
O economista alerta que para tentar acelerar os processos, "o INSS aprofundou seu atendimento digital, o que é problemático. O que antes já era descartado no guichê hoje vira mais um número na fila". Ele acredita que a autarquia precisa manter as duas opções de atendimento, presencial e eletrônico.
Segundo dados obtidos pelo GLOBO, existem 445.497 pessoas esperando pelo benefício de prestação continuada (BPC), que é pago a idosos e pessoas com deficiência em famílias pobres. Já 1.144.047 pedidos é o número exato da fila de espera do Instituto.
Outras 107.620 pessoas estão na fila da Previdência aguardando o pagamento do salário-maternidade, que é pago às mães que se afastam do trabalho após parto ou adoção. Já 265.216 brasileiros que solicitaram aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição ainda esperam uma resposta da análise do INSS.
*Com informações do Jornal O GLOBO
+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Sociedade Brasil