Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11) oficializa o reajuste dos benefícios do INSS e o valor do teto; Saiba mais
Jean Albuquerque Publicado em 11/01/2023, às 11h55
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11), que oficializa o reajuste dos benefícios e o valor do teto da aposentadoria da autarquia.
Com isso, cerca de 37 milhões de brasileiros que recebem benefícios do INSS que ganham o piso previdenciário, terão reajuste de 8,91%, o que é referente ao reajuste do salário mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.320.
O reajuste do teto do mínimo nacional passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2023, após ser aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. A medida também altera os benefícios pagos e as alíquotas das contribuições pelo Instituto.
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No caso do teto do INSS, ele subiu cerca de R$ 400 e passou de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo deverão ter reajuste de 5,93% em 2023.
A alteração nos valores se deve a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou alta de 0,69% em dezembro passado e fechou em 2022 em 5,93%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados nesta terça-feira (10).
O INPC, do IBGE, é utilizado para reajustar o teto e benefícios do INSS para quem ganha acima do salário mínimo. Esse indicador também pode servir de base para o reajuste das contribuições previdenciárias. Ele mede a evolução dos preços para as famílias que ganham entre um e cinco salários mínimos por mês.
Por outro lado, o IPCA, também divulgado nesta terça-feira (10), abrange a população mais ampla e calcula a inflação média do custo de vida das famílias com renda de 1 a 140 salários mínimos.
A partir deste mês, os benefícios do INSS passam a ser pagos pelo novo valor. Para aqueles que ganham um salário mínimo, os depósitos começam em 25 de janeiro e vão até 7 de fevereiro. Para aqueles que ganham mais do que isso, o período é de 1º a 7 de fevereiro.
Para saber o dia exato do recebimento, o segurado deve verificar o número do benefício (NB) que possui dez dígitos no formato: 999.999.999-9. Neste caso, é necessário considerar o penúltimo número que fica antes do dígito.
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212)
Recebe mais de um salário mínimo
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