Os atendimentos e pagamentos de benefício serão mantidos pelo INSS; presidente da autarquia teria alertado para suspensão de serviços a partir de hoje
Jean Albuquerque Publicado em 07/12/2022, às 13h48
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após os bloqueios orçamentários que tem afetado vários órgãos do governo federal, voltou atrás e afirmou que irá manter as atividades da autarquia. Por meio de nota, o órgão afirmou que não haverá interrupção no atendimento ao público e que todas as agências estão abertas nesta quarta-feira (7).
Anteriormente, em ofício enviado ao ministério da Economia, o presidente do instituto, Guilherme Gastaldello, teria alertado sobre a possibilidade de uma paralisação das atividades a partir de hoje por falta de recursos.
Sobre o assunto, a nota assinada pelo Ministério vinculado ao órgão diz que o “Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS esclarecem que as restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados”. Os pagamentos de aposentadorias e pensões do calendário de novembro serão concluídos durante esta quarta.
Além de garantir que não terá interrupção dos serviços, o órgão ainda destacou que “todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados”.
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Em carta de Gastaldello ao Ministério da Economia datada do último dia 2, o presidente da autarquia afirmou que "a falta de recursos vai prejudicar seriamente o funcionamento desta ditadura, levando à suspensão dos contratos, a partir da próxima quarta-feira, 12/07/2022, e o deslocamento imediato de servidores públicos, afetando o atendimento à população e a prestação de serviços essenciais do INSS”.
No entanto, na última segunda-feira, a pasta da Economia tinha confirmado a obrigatoriedade do pagamento das despesas obrigatórias mesmo diante do cenário de incertezas do Orçamento da União no fim deste ano. De acordo com o Ministério, estão confirmados os pagamentos aos segurados do INSS e benefícios assistenciais como BPC, Auxílio Brasil, Seguro Desemprego, folha de pagamento de servidores públicos.
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