Lei Seca: restrições serão aplicadas em pelo menos nove estados no 2º turno

O segundo turno das Eleições 2022 fará com que pelo menos nove estados proíbam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no domingo. Um desses estados é o Mato Grosso do Sul, que além da votação para presidente, também deverá eleger governador. Além dele, o estado do Amazonas vai impor a proibição às vendas neste domingo (30).

No Amazonas, a norma proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e locais abertos das 00h de domingo até às 18h.O Tribunal Regional Eleitoral do Sudeste do Brasil estabelece uma janela de tempo de consumo das 3h às 4h.

No Mato Grosso do Sul, a proibição vale das 3h às 16h. Na portaria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta que se apresentar embriagado é contravenção penal; e que a desordem que prejudique os trabalhos eleitorais é crime. A lei seca vai valer também no Acre, Amapá, Ceará, Maranhão e Pará.

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Em alguns estados a Lei Seca será válida dependendo da zona eleitoral

No Tocantins e no Mato Grosso, a proibição depende de cada zona eleitoral. Segundo o TRE tocantinense, 27 zonas, que abrangem cerca de 100 municípios, publicaram portarias proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. No Mato Grosso, o Tribunal Eleitoral registrou trinta cidades com a restrição.

Até o momento, segundo o TRE-BA, apenas a 198ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Itacaré e Uruçuca, definiu a Lei Seca para o domingo. Porém, os juízes têm autonomia para definirem sobre a questão nos municípios que integram suas respectivas zonas eleitorais. Já em Alagoas, diferentemente do que foi no primeiro turno, o governo decidiu não repetir a medida, por causa da tranquilidade no dia 2 deste mês.

Em Brasília, de acordo com nota da Secretaria de Segurança Pública, não está prevista a proibição do comércio de bebidas alcoólicas. Grandes colégios eleitorais como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro também não vão ter lei seca. O Rio, inclusive, não tem desde 1996.

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