Lula retoma ministérios extintos por Bolsonaro. Veja quais

Com o objetivo de diminuir o tamanho do Estado, assim que assumiu em 2019, o governo de Jair Bolsonaro reduziu a quantidade de ministérios de 29 para 23. Na época, a reforma ministerial ampliou a atuação dos ministérios ao fundir diversas pastas. Contudo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva destacou que irá recriar alguns ministérios.

Para atualizar o nosso leitor, o JC Concursos explica como foi o processo de fusão de ministérios durante o governo Bolsonaro e quais serão os novos. 

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Uma das primeiras medidas de Bolsonaro como presidente foi reduzir de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. Do total, 16 ministérios quatro foram vinculados à Presidência da República (Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Gabinete de Segurança Institucional), além do Advogado-Geral da União (AGU) e do presidente do Banco Central.

Pela decisão, ficam extintos os seguintes ministérios: Cidades; Cultura; Desenvolvimento Social; Esportes; Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Integração Nacional; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Segurança Pública; e Trabalho.

Grande parte dessas pastas foram acopladas a outras, como os ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria - unidos para criar o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho foi extinto, depois foi recriado no final da gestão do governo atual, e suas atribuições distribuídas entre três pastas: Economia, Justiça e Cidadania. As concessões de cartas sindicais e a fiscalização das condições de trabalho, por exemplo, ficam com a pasta da Justiça.

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Novos Ministérios do Governo Lula

A expectativa é que o novo governo Lula tenha até 34 ministérios, ou seja, 11 a mais que o atual. 

O presidente eleito já indicou que dividirá o Ministério da Economia em três pastas: Planejamento, Fazenda e Pequenas Empresas. O mesmo deve ocorrer com Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulher, também foram unificados por Bolsonaro. Previdência Social e Segurança Pública devem ganhar status de ministério, além de Pesca, hoje anexada à Agricultura, e Cultura, que integra a estrutura do Turismo.

Ainda que muitas pessoas apontem que o crescimento do número de ministérios incha a máquina pública, um levantamento divulgado pelo jornal paranaense Gazeta do Povo mostrou que a redução de ministérios durante o governo Bolsonaro não diminuiu o gasto para a sua manutenção. 

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“Em 2019, quando tinha 22 ministérios, o Executivo teve uma despesa de R$ 301,6 bilhões. Já no ano passado, com 23 pastas, o governo gastou R$ 325,4 bilhões, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional”, cita um trecho da reportagem. 

Logo, ao invés de manter os gastos no mesmo patamar houve um aumento nas despesas dos ministérios. Para a Gazeta do Povo, o  especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Anesp, Luiz Rodrigues relata que nem sempre a redução no número de ministérios indique uma queda nos gastos públicos. Ele explica que esse fenômeno aconteceu porque, embora, o governo Bolsonaro tenha reduzido o número de pastas, ele manteve a mesma estrutura de gestões passadas.

"Hoje o que é o Ministério da Cidadania, na verdade foi a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família e da assistência social, com o Ministério do Esporte. Então você tem um ministro que tem que cuidar tanto de futebol quanto de Bolsa Família. Mas, quando pega a estrutura em si, você vê que ali foram criadas duas secretarias especiais. Essa figura das secretarias especiais foi muito utilizada agora nesse último governo que se encerra justamente para passar a ideia de que se tinha menos ministérios", esclarece Rodrigues para o jornalão.

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