O estado de São Paulo foi o primeiro a anunciar redução do ICMS para etanol e outros produtos, que deve gerar um impacto de mais de R$ 560 milhões
Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br Publicado em 19/07/2022, às 09h33
Na tarde da última segunda-feira (18), o governo de São Paulo anunciou a redução do ICMS para etanol (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 13,3% para 9,57%, que deve causar um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação e redução de R$ 125,1 milhões por mês. Com isso, o preço do biocombustível pode cair até R$ 0,17.
Mas não foram apenas os paulistas que diminuíram o tributo, pois Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina também divulgaram o corte do ICMS para etanol.
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Por sua vez, em Minas Gerais, a alíquota foi de 16% para 9%. O governador Romeu Zema destacou que a medida segue para aliviar o bolso dos mineiros e aumentar a competitividade do biocombustível. No Paraná, o ICMS do etanol foi de 18% para 12%.
A maior redução foi observada em Goiás. No estado Centro-Oeste, o imposto passou de 25% para 17%, fato que deve provocar uma queda de R$ 0,38 no preço do biocombustível nas bombas. Também houve redução do ICMS da gasolina, que recuou de 30% para 17%. A diminuição deve derrubar R$ R$ 0,85 do combustível.
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Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
A redução do ICMS em diversos produtos e serviços é consequência da promulgação da proposta no Congresso Nacional com anuência do governo federal, que deve compensar parte da perda de arrecadação do imposto. Inclusive, o texto é o mesmo da PEC dos Benefícios Sociais (Proposta de Emenda à Constituição), que deverá promover o aumento dos benefícios sociais até o mês de dezembro de 2022.
*com informações da Agência Brasil
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