O programa "Minha Casa, Minha Vida" vai entregar mais 300 unidades até o fim do primeiro semestre de 2023 em cidade da região metropolitana de São Paulo
Mylena Lira Publicado em 06/04/2023, às 22h06
O programa "Minha Casa, Minha Vida" vai entregar mais 300 unidades até o fim do primeiro semestre de 2023 na cidade de Suzano, na região metropolitana de São Paulo. A obra custou R$ 78,7 milhões e cada unidade tem 50 metros quadrados (m²), dois quartos, banheiro, sala, cozinha e lavanderia.
A prefeitura local providenciou equipamentos ao redor do empreendimento Suzano 2, como uma unidade de pronto atendimento (UPA) 24 horas, uma unidade básica de saúde (UBS) e escolas, além de pavimentação, iluminação pública e novas rotas de transporte público, segurança e possibilidade e incentivo para que novas empresas se instalem no bairro.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano, Elvis Vieira, os beneficiados atendem aos critérios definidos pelo Minha Casa, Minha Vida no momento das inscrições. "Cinquenta por cento das vagas foram sorteadas entre os cadastrados naquela ocasião e 50% ficaram para as pessoas que residiam em áreas de risco", explicou.
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Em 14 de fevereiro de 2023, o presidente Lula anunciou a retomada do programa, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. O Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.
Uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
Outras novidades do Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.
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Lançado em 2009, no segundo mandato do presidente Lula, o Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de incentivar a construção e aquisição de imóveis para famílias de baixa renda. A proposta do programa é oferecer condições facilitadas para que essas famílias possam adquirir a casa própria.
Para isso, são oferecidos subsídios, taxas de juros reduzidas e prazos mais longos para o pagamento das prestações. O programa é dividido em três diferentes faixas de renda. Tem direito à moradia urbana as famílias que ganham até R$ 2,6 mil por mês até aquelas que recebem até R$ 8 mil por mês. Cada faixa tem regras e condições específicas para a obtenção do financiamento.
No caso das famílias residentes em áreas rurais, as três faixas de renda são: Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680; Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800; e Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
Além disso, o "Minha Casa, Minha Vida" também tem como objetivo fomentar a construção civil e gerar empregos no setor. Para isso, o governo oferece incentivos fiscais para as empresas que atuam na construção de imóveis populares. Desde o seu lançamento, o programa já entregou mais de 5 milhões de moradias em todo o país, beneficiando milhões de famílias brasileiras.
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