Ministro disse haver reconhecimento das dificuldades enfrentadas pelos autônomos. Déficit habitacional no Brasil alcançou a marca de 5,876 milhões de moradias
Pedro Miranda Publicado em 19/07/2023, às 12h55
Nesta quarta-feira (19), o ministro das Cidades, Jader Filho, revelou que o governo federal está estudando uma medida que visa simplificar a comprovação de renda para trabalhadores autônomos, com o objetivo de permitir que eles possam integrar o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Atualmente, muitos desses profissionais enfrentam dificuldades ao tentar comprovar seus rendimentos mensais para acessar o programa habitacional.
Entre as categorias que enfrentam esse desafio estão os catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes. No Brasil, estima-se que cerca de 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022, o que representa 39,6% da população economicamente ativa.
Conforme o ministro Jader Filho, a equipe da Secretaria Nacional de Habitação, liderada pelo secretário Ailton Madureira, tem trabalhado em conjunto com a Caixa Econômica Federal para elaborar uma proposta que atenda esse público específico. Ele enfatizou haver um reconhecimento das dificuldades enfrentadas pelos autônomos, que muitas vezes possuem renda, mas não conseguem formalizar a comprovação necessária para participar do programa MCMV.
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Embora o tema já esteja maduro no Ministério das Cidades, o ministro ressaltou que ainda é necessário avançar com outras portarias pendentes, fundamentais para a execução do Minha Casa, Minha Vida. Ele explicou que a extinção do ministério no governo anterior tornou o trabalho mais desafiador, mas reforçou o empenho da atual equipe em superar essas dificuldades e oferecer soluções para o déficit habitacional no país.
Em 2019, o déficit habitacional no Brasil alcançou a marca de 5,876 milhões de moradias, de acordo com estudo da Fundação João Pinheiro (FJP). O Ministério das Cidades solicitou um novo estudo sobre o tema para atualizar esses dados e embasar as políticas públicas de habitação.
O novo Minha Casa, Minha Vida entrou em vigor no início de julho deste ano, após a sanção da lei do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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