Aneel pode ampliar prazo para moradores atingidos pelas enchentes no RS pagar contas em atraso sem corte de energia; medida será votada hoje (14)
Jean Albuquerque Publicado em 14/05/2024, às 17h45
Diante da devastação causada pelas enchentes e inundações no Rio Grande do Sul, que já deixaram 147 mortos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se prepara para votar, nesta terça-feira (14), medidas para auxiliar os consumidores afetados. Entre as propostas, está a ampliação do prazo para pagamento das contas de luz, sem corte de energia em caso de atraso.
A relatora do processo, diretora Agnes Costa, ressalta que a medida não se configura como perdão da dívida, mas sim como um alívio temporário para os atingidos pela tragédia. "Dependerá de cada caso, mas podemos conceder prazos de 90 ou 30 dias para que as pessoas não precisem se preocupar com cortes de energia neste momento tão difícil", explica.
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Além da flexibilização no pagamento, a Aneel também deve analisar a possibilidade de suspender contratos de fornecimento de energia em imóveis destruídos pelas chuvas. Essa medida visa liberar a empresa de energia da obrigação de manter o serviço em locais que não possuem condições de habitabilidade ou que estão em processo de reconstrução.
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A iniciativa da Aneel se baseia em ações similares tomadas durante a pandemia de Covid-19, quando a inadimplência com as contas de luz também registrou um aumento significativo. "Na pandemia, não tivemos a situação de imóveis serem completamente destruídos. Por isso, essa é uma medida inédita e necessária para atender às demandas específicas do Rio Grande do Sul", complementa a diretora Agnes Costa, ouvida pelo G1.
A reunião da diretoria da Aneel será retomada na tarde desta terça-feira (14), e as decisões finais sobre os prazos de pagamento e suspensão de contratos serão divulgadas em breve. Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia informa que o fornecimento de energia já foi retomado para 270 mil imóveis no estado, mas o nível do Guaíba continua subindo, o que dificulta a completa normalização dos serviços.
A Defesa Civil estima que 538,2 mil gaúchos foram desalojados e outros 77,4 mil estão em abrigos. A prioridade das autoridades, neste momento, é garantir o bem-estar da população e auxiliar na reconstrução das áreas afetadas pelas inundações.
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