Dois dirigentes de sindicatos de escolas particulares dão dicas para amenizar os custos com mensalidades
Victor Meira Publicado em 23/09/2022, às 16h54
Com a proximidade do final de ano, muitos pais ficam preocupados com a renovação de matrícula nas escolas particulares e do reajuste das mensalidades. Para a Agência Brasil, empresa de comunicação do governo federal, a presidente do Sindicatos dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, explicou que não há legislação que indique um percentual máximo ou mínimo para as escolas reajustarem a mensalidade.
Dumont cita que pela Lei de Mensalidades, as escolas devem apresentar aos pais, quando solicitado, uma planilha de custos que justifique o aumento nas mensalidades.
O valor das mensalidades podem variar conforme a proposta pedagógica da instituição, com melhorias na estrutura física e com carga horária. Diante disso, Ana Elisa aponta que é impossível estabelecer um valor padrão para os reajustes de cada escola.
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“Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico”, afirma a presidente do Sinepe.
O presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, corrobora com a opinião de Dumont. Ele relata que os pais podem e devem pedir que as escolas apresentem as planilhas de custo que justifiquem o reajuste nas mensalidades.
Mais do que isso, os pais podem abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores apresentados. Apesar das instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem o abatimento.
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“A grande maioria dos pais, a massa de servidores públicos, não teve qualquer tipo de aumento nesse período. E bem como os próprios pais e responsáveis da atividade privada também tiveram uma queda de arrecadação”, recomenda Veloso.
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