Segundo entidades do setor hospitalar, o novo piso da enfermagem pode gerar mais de 83 mil demissões. Salário deve ser pago imediatamente pelas instituições privadas. Hospitais públicos têm até janeiro de 2023
Mylena Lira Publicado em 28/08/2022, às 19h22
Pesquisa feita pelas cinco maiores entidades do setor hospitalar do Brasil indica que o novo piso da enfermagem pode provocar o fechamento de cerca de 20 mil leitos e 83 mil demissões. De acordo com a Lei 14.434/2022, que instituiu o salário nacional mínimo para a categoria, o novo valor deve ser pago imediatamente pelas instituições privadas de saúde.
O levantamento foi realizado na semana passada, com mais de 2,5 mil instituições, pela:
A pesquisa revelou que a folha de pagamento representa o maior gasto dos hospitais e, com a aprovação do reajuste salarial, as despesas com pessoal devem aumentar, em média, em 60%, conforme publicou o UOL. Para conseguirem arcar com isso, 51% afirmaram que terão de reduzir o número de leitos e 77% vão optar por diminuir a quantidade de profissionais da enfermagem.
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde), além de outras entidades do setor, ingressou com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei do piso da enfermagem.
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O piso base para enfermeiros, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro neste mês, é de R$ 4.750,00. Esse valor também vai servir para o cálculo do salário de outros profissionais da saúde. Técnicos de enfermagem vão receber 70%, o que corresponde a R$ 3.225,00.
Já auxiliares de enfermagem e parteiras passarão a ganhar R$ 2.375,00, a metade (50%) do repassado aos técnicos. Tanto os órgãos públicos quanto a iniciativa privada deverão adotar esses valores. Porém, devido a necessidade de adequação orçamentárias, hospitais públicos devem pagar o novo piso salarial a partir de 2023.
Antes da aprovação do piso nacional pelo Congresso, a remuneração média dos enfermeiros era inferior a dois salários mínimos: R$ 2.424,00. Portanto, o novo salário desses profissionais deve dobrar, praticamente.
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Os últimos dias foram marcados por protestos dos profissionais da enfermagem, que exigem o pagamento do novo valor já na folha de pagamento relativa ao mês de agosto, cujo dinheiro será depositado no início de setembro, uma vez que a lei foi sancionada no dia 4 deste mês.
Em Recife, capital do estado de Pernambuco, técnicos em enfermagem e auxiliares carregaram um caixão pelo centro da cidade no último dia 24 para reivindicar a implantação imediata do piso. A categoria também reclamou do veto do Bolsonaro, que retirou da lei a exigência de reajuste anual automática, sem necessidade de negociação, vinculado ao ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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