Tendência vai contra as metas estabelecidas pelo PNE. Números preocupam especialistas devido aos possíveis impactos negativos na qualidade do ensino
Pedro Miranda Publicado em 25/04/2024, às 11h44
Uma análise recente revela uma tendência alarmante nas escolas estaduais brasileiras: o número de professores concursados está em declínio, atingindo o menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto isso, os contratos temporários estão em ascensão, representando agora a maioria nas redes de ensino.
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Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em conjunto com o movimento Todos Pela Educação.
O estudo aponta que o contingente de professores concursados diminuiu de 505 mil em 2013 para 321 mil em 2023, representando apenas 46,5% do total de docentes nas redes estaduais. Por outro lado, os contratos temporários aumentaram para 356 mil em 2023, representando 51,6% das contratações.
Esse crescimento das contratações temporárias vai ao encontro do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a meta de pelo menos 90% dos professores das escolas públicas ocuparem cargos efetivos.
O gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo, ressaltou que a figura do professor temporário deveria ser uma exceção, usada apenas para suprir ausências pontuais. No entanto, o estudo revela que essa prática tem se tornado a regra em muitas redes estaduais, impactando negativamente as condições de trabalho dos professores e afetando potencialmente a aprendizagem dos alunos.
A análise também destaca que a média de idade dos professores temporários é de 40 anos, comparada a 46 anos dos efetivos, e quase metade dos temporários (43,6%) atua há pelo menos 11 anos como professor, indicando uma tendência preocupante de utilização desses contratos permanentemente.
Os especialistas alertam para os possíveis impactos negativos dessa crescente dependência de professores temporários, incluindo a alta rotatividade, processos seletivos menos rigorosos e condições de trabalho menos favoráveis em comparação aos efetivos. Em algumas redes de ensino, os salários dos temporários chegam a ser até 140% menores que os dos professores efetivos em início de carreira.
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