PEC da Transição: R$ 12 bilhões destinados para a educação; afirma Alckmin

A PEC da Transição poderá destinar R$ 12 bilhões para as despesas com a educação. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin defendeu nesta quinta-feira (15), que o governo federal possa atuar junto com estados e municípios para poder ampliar os investimentos e melhorar a qualidade da educação no Brasil, principalmente com foco no Ensino Básico. 

A afirmação foi feita durante a conferência Pacto de Aprendizagem, organizada pela ONG Todos pela Educação em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em um hotel da capital federal. A reunião também contou com a presença de vários governadores de estado, inclusive governadores eleitos este ano.

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Vice-presidente detalhou verba para 2023

“O presidente Lula havia dito que a primeira reunião que teria em janeiro seria com governadores de ambos os sexos”, lembrou Alckmin, destacando a importância do diálogo federal. O vice-presidente eleito destacou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza gastos públicos fora da regra do teto orçamentário, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, prevê pelo menos R$ 12 bilhões para a educação.

Também sobre o assunto, o ex-governador de São Paulo detalhou a verba em discussão para o orçamento da educação. "Quero dizer também que na PEC que está sendo discutida tem R$ 12 bilhões para melhorar o orçamento da educação. E, para a conectividade da educação, quando foi feito o 5G, foi separado R$ 3,1 bilhões só para conectividade na área educacional", ressaltou. 

Em discussão na Câmara dos Deputados, a PEC deixará fora do teto de gastos por dois anos o Auxílio Brasil de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para os filhos menores de seis anos. O gasto total é de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023, além de mais de R$ 23 bilhões para os investimentos em infraestrutura e programas do governo, como a Farmácia Popular. 

Ampliação da educação infantil 

Durante discurso para governadores e organizações da sociedade civil, Alckmin falou sobre a necessidade de apoiar os municípios com a educação infantil, citando a meta de atingir 50% de cobertura nos próximos anos. "A meta é chegar a 50% das creches. Temos estados que não têm 8% das vagas de creches", observou. “Se conseguirmos ampliar as creches, ajudar os municípios e eliminar as vagas nas Emeis [escolas municipais de educação infantil], daremos um salto incrível”, prevê.

O vice-presidente também defendeu o ajuste no atual orçamento da merenda escolar, que é de 36 centavos por aluno. "É preciso corrigir esses valores. A alimentação é uma prioridade absoluta", observou. Essa proposta consta do relatório da equipe de transição e depende de novos recursos para ser implementada.

*Com informações da Agência Brasil 

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