Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação do piso salarial da enfermagem para amanhã; parlamentar defende compromisso com a realidade fiscal
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 03/05/2022, às 19h24
A Câmara dos Deputados já tem uma nova data para decidir sobre o piso salarial da enfermagem, o PL 2564/20, que prevê salário inicial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Caso seja aprovada a matéria, será necessário aprovar projetos que possam minimizar o impacto de R$ 16 bilhões nas folhas de pagamentos dos setores público e privado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação do piso da categoria para esta quarta-feira (4), que estabelece o piso nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
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Com a confirmação, Lira anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora da proposta em Plenário. De acordo com publicação da Agência Câmara de Notícias, o texto que já foi aprovado pelo Senado pode voltar a análise dos senadores, caso seja alterado pela Câmara.
O presidente da Casa ainda explicou que a proposta vinha sendo debatida intensamente no sentido de encontrar fontes de recursos para custear o pagamento do novo piso. Ele defende que a proposta precisa ter um compromisso com a realidade fiscal do Brasil.
“A pauta dos enfermeiros será amanhã. Estamos discutindo a forma de custeio, estamos com uma preocupação com os hospitais filantrópicos e públicos, para não haver demissões. Me comprometi a votar e estamos discutindo com empresários, parlamentares, com a Comissão Mista de Orçamento e com todos os conselhos do setor”, afirma.
Os profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate contra a Covid-19 desde o início da pandemia agora tem um bom motivo para comemorar. O novo piso salarial da enfermagem foi fixado em R$ 4.700 para enfermeiros pelo Senado.
O texto do Projeto de Lei 2564/20 institui o piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Todos os profissionais da enfermagem serão beneficiados, como técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, só que nos demais casos, haverá uma proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A proposta de piso para a enfermagem define um salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores seriam corrigidos anualmente pelo INPC. Segundo o Dieese, 85% dos técnicos de enfermagem ganham abaixo do piso salarial proposto no projeto.
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