O STF suspendeu o Piso Salarial da Enfermagem sob a alegação que a falta de recursos para pagar os salários dos profissionais pode paralisar o setor da saúde
Victor Meira Publicado em 16/12/2022, às 14h34
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que irá colocar na pauta do plenário da Casa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode viabilizar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem ainda em 2022.
“Na próxima sessão do Senado Federal, nos apreciaremos a proposta de emenda à constituição que viabilizará o piso nacional da enfermagem numa solução que haveremos de construir com o Supremo Tribunal Federal para que esse piso nacional se torne uma realidade no Brasil”, disse Pacheco durante a sessão do Congresso.
+Parcela do MEI deverá ser reajustada em 2023; veja possível valor
Ontem (15), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que indica as fontes de recursos para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem no setor público. Com exceção do Novo, todos os partidos foram favoráveis à proposta.
De certa forma, a PEC aprovada pela Câmara é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o Piso Salarial da Enfermagem após um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A instituição alegou que a aprovação do piso inviabilizaria o pagamento dos salários e geraria uma onda de demissões entre os profissionais da área da saúde.
+Auxílio Brasil e Vale Gás: governo faz pagamento dos benefícios; veja quem recebe
Na decisão do ministro Luís Roberto Barroso, ele diz que é preciso ter uma fonte de recursos garantida para não ter demissões no setor. Isso poderia colocar em risco a prestação de serviços de saúde.
No Piso Salarial da Enfermagem, a remuneração mínima será de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
+++Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Sociedade Brasil