Medida almeja a promoção da diversidade cultural, a universalização do acesso aos bens culturais. Ministra também anunciou a expansão do Ministério da Cultura
Pedro Miranda Publicado em 05/04/2024, às 16h14
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Recife, participou de um evento nesta quinta-feira (4), para sancionar o projeto de lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A cerimônia, realizada no Teatro Luiz Mendonça, contou com uma participação expressiva, reunindo não apenas autoridades e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, mas também uma gama de artistas e realizadores culturais.
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O SNC, delineado nos princípios constitucionais, almeja a promoção da diversidade cultural, a universalização do acesso aos bens culturais e o incentivo à produção e difusão do conhecimento cultural. Sua estrutura de governança, colaborativa entre os diferentes níveis federativos, reflete um compromisso com a participação social e a efetivação de políticas culturais.
O presidente Lula enalteceu o papel crucial da cultura e da arte na sociedade, reconhecendo o esforço diário dos envolvidos em despertar o interesse e a criatividade nas pessoas.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado, ressaltou a importância do papel do Congresso Nacional na aprovação dessa medida, destacando a significância do SNC para a estruturação de uma política cultural nacional.
A ministra Margareth Menezes relembrou que o SNC era uma demanda antiga do setor cultural e celebrou sua implementação como uma garantia da continuidade do Ministério da Cultura. Ela também anunciou a expansão do Ministério da Cultura para todos os estados, com o intuito de levar ações culturais a locais antes negligenciados.
Além disso, a ministra destacou o impacto econômico do setor cultural, evidenciando sua contribuição significativa para o PIB do país e enfatizando a importância de investimentos contínuos nessa área.
Sociedade Brasil