Apesar da privatização da Eletrobras estar dentro do cronograma previsto, ela pode ser atrasada com algumas medidas do TCU
Victor Meira - victor@jcconcursos.com.br Publicado em 18/11/2021, às 08h41
Na última quarta-feira (17), o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, destacou que a empresa de energia deve concluir o processo de desestatização até maio de 2022. Diante disso, Limp relata que o processo de privatização da Eletrobras segue dentro da normalidade. A afirmação foi concedida durante uma reunião virtual com acionistas da companhia para discussão dos resultados financeiros do terceiro trimestre de 2021 que foram divulgados na terça (16).
Apesar da confiança no prazo, uma decisão, que deve sair ainda em novembro, do Tribunal de Contas da União (TCU) pode alterar o cronograma de privatização da privatização da Eletrobras. Esta decisão trata-se de um acórdão sobre valores definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a outorga de novos contratos de concessão de 22 hidrelétricas.
"Nossa percepção é de que está dentro da normalidade no TCU. Já tivemos a oportunidade de interagir com o relator e com os demais ministros e é natural que, em um processo da importância e da complexidade da capitalização da Eletrobras, o Tribunal possa, dentro do seu papel legítimo, fazer todas essas análises e propor ajustes e aprimoramentos", afirmou Limp.
O TCU está analisando a Resolução 15/2021, publicada no mês de agosto pelo CNPE. Foi estipulado em R$ 23,2 bilhões o valor que deverá ser pago à União pela Eletrobras capitalizada para manter o direito de exploração de 22 usinas hidrelétricas. O processo é relatado pelo ministro Aroldo Cedraz.
Ainda que a aprovação do acórdão esteja prevista, Limp admite um possível atraso. "Poderia acontecer de ser no início de dezembro. Isso não é um grande dificultador para o cronograma que estamos trabalhando. Claro que se virar o ano, acaba pressionando nosso cronograma. Mas temos a expectativa que o TCU aprecie a matéria ainda em 2021. Temos nos colocado à disposição, tirado dúvidas e enviado documentação", avaliou.
Entre as novas etapas previstas para o próximo ano, há uma outra análise do TCU, que envolve a aprovação do processo de segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. A oferta de capitalização também precisa ser apreciada pelo Tribunal. Posteriormente, deve ainda ser aprovada pelos acionistas da Eletrobras em uma assembleia geral extraordinária.
*com informações da Agência Brasil
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