A empresa deve ser intimada para fazer ajustes na embalagem. Veja alguns produtos no qual embalagens podem induzir ao erro; denúncia pode ser feita ao Procon
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 28/07/2022, às 19h01
O Procon de São Paulo solicitou à empresa Quatá Alimentos a modificação da embalagem do soro de leite comercializado com o nome de Bebida Láctea Cristina. Para os órgãos de defesa do consumidor, a embalagem do soro apresenta aparência de leite, o que pode enganar os compradores.
De acordo com o Procon, a empresa foi notificada no início deste mês para uma explicação do problema e agora deve ser intimada para fazer ajustes na embalagem para que o consumidor não compre por engano o soro de leite achando que é leite.
O fabricante informou, segundo o Procon, que o produto não era voltado para lactentes e crianças pequenas e, em sua apresentação, não visava esse grupo. No entanto, o órgão de defesa do consumidor observou que a embalagem do soro continha o design de uma vaca, o que poderia levar os clientes a comprar o produto pensando que era voltado para esse público.
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Ultimamente tem se visto bastante sobre casos de alimentos com rótulos que nos fazem comprar sem perceber algo que não queríamos. Um exemplo disso é o leite condensado e a mistura láctea, dois produtos com rótulo parecido e com composição bem diferentes. Por terem embalagens idênticas, acabamos levando para casa e nos frustrando com a qualidade.
Essa informação pode até aparecer na embalagem, que na maioria das vezes é de letras miúdas e está de acordo com as normas brasileiras. Mas pode ser difícil para os consumidores entenderem um ingrediente em sua receita que pode não ter o sabor do produto, muito menos quando é exibido com destaque no rótulo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que a exibição de imagens, como frutas ou de uma vaca, como é o caso da Quatá, em produtos que não contenham o ingrediente pode violar as regras sanitárias. Mas a agência ressaltou que a caracterização das infrações exige “avaliação do conjunto de informações contidas no rótulo, já que podem estar presentes alertas que permitam ao consumidor entender que a imagem apresentada não remete diretamente à composição do alimento”.
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