Programa Acredita busca incentivar a renegociação de dívidas. Lula expressou a necessidade de oferecer auxílio às pessoas que enfrentaram dificuldades financeiras
Pedro Miranda Publicado em 22/04/2024, às 18h55
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou uma medida provisória que estabelece o Programa Acredita, uma iniciativa abrangente voltada para impulsionar o acesso ao crédito e facilitar a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Este programa visa fomentar a criação de empregos, o desenvolvimento econômico e apoiar empreendimentos sustentáveis.
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Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o Presidente Lula expressou a necessidade de oferecer auxílio às pessoas que enfrentaram dificuldades financeiras durante a crise econômica gerada pela pandemia. Ele ressaltou a importância de garantir oportunidades e acesso ao crédito para todos os empreendedores, independentemente de seu porte ou origem social.
O Programa Acredita busca incentivar a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Pequenos Negócios, alinhando-se com o Desenrola Brasil, um programa de sucesso do Ministério da Fazenda. Os microempreendedores individuais e pequenas empresas terão a oportunidade de regularizar suas dívidas até o dia da publicação da medida provisória.
Uma das estratégias-chave do programa é o ProCred 360, um programa de crédito destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Este programa oferece condições especiais de taxas e garantias através do Fundo Garantidor de Operações (FGO), gerenciado pelo Banco do Brasil, com taxas de juros competitivas.
Para apoiar ainda mais os empreendedores, o Programa Acredita introduzirá o Acredita no Primeiro Passo, visando beneficiar famílias de baixa renda, informais, mulheres do Bolsa Família, pequenos produtores rurais e outros grupos. Esse eixo será parte integrante do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
Outra medida importante é o sistema de garantia de crédito realizado pelo FGO-Desenrola, que disponibilizará recursos substanciais para investimentos este ano, especialmente para regularizar dívidas dos beneficiários do Faixa 1 do Desenrola Brasil.
O Presidente Lula destacou a necessidade de ampliar o acesso ao crédito para mulheres empreendedoras, observando que apenas uma pequena parcela delas recebeu apoio financeiro ao iniciar seus negócios. Essas iniciativas visam aprimorar as condições econômicas e promover o crescimento inclusivo no Brasil.
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