Programa Corte Aberta: STF lança plataforma que amplia acesso aos dados do Tribunal

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na tarde desta quarta-feira (11) o Programa Corte Aberta, por meio do qual foi criada uma nova plataforma online para acesso ampliado e facilitado às estatísticas da Corte. O objetivo é dar mais transparência e reforçar o diálogo com o cidadão brasileiro, que terá melhor compreensão sobre as informações públicas produzidas pelo Tribunal, aspecto essencial para o exercício da cidadania.

O site Corte Aberta reune diversas informações em um único ambiente virtual, de acesso intuitivo, permitindo a combinação de novos filtros (por partes processuais, tempo de tramitaçã, etc) o cruzamento de dados. A plataforma possibilita a consulta de estatísticas desde o ano 2000. Antes, apenas informações de 2010 para cá eram disponibilizadas aos cidadãos.

Entre outras opções, a nova ferramenta Programa Corte Aberta permite consultar:

• número de processos em tramitação;
• processos prontos para julgamento;
• julgamentos em Plenário Virtual;
• histórico de temas de Repercussão Geral;
• taxa de provimento dos processos recursais;
• ações relacionadas por temas; e
• quantidade de decisões proferidas.

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Programa Corte Aberta: Corte Constitucional Digital

Durante a solenidade de lançamento, o presidente do STF, o ministro Luiz Fux, destacou a importância da iniciativa para consolidar o Supremo como Corte Constitucional Digital, pois incrementa a transparência e torna a governança de seus dados judiciais ainda mais precisa, confiável e acessível. Além disso, atende às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“O Corte Aberta compreende um conjunto de ações que aprimora o modo como o STF produz, regula e divulga dados sobre a sua atuação jurisdicional e representa um grande legado para a governança institucional do Tribunal”, afirmou Fux.

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As informações, que antes estavam disponibilizadas na antiga página de estatística do Portal do STF e em outras páginas esparsas, agora são encontradas apenas no novo site do Programa Corte Aberta. Além de melhor usabilidade, a ferramenta traz novos painéis e dados antes não disponíveis ao público, facilitando as pesquisas realizadas por juristas, acadêmicos, jornalistas e pela sociedade em geral.

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