Quer ser taxista em São Paulo? Prefeitura vai sortear 5 mil alvarás de táxi

Se você quer atuar como taxista em São Paulo a hora é agora. A Prefeitura de São Paulo vai sortear 5 mil novos alvarás de táxi e o melhor: sem outorga onerosa. Significa que será possível obter a titularidade da licença sem pagar por isso.

As regras para concorrer a uma das licenças foi divulgada recentemente por meio de editais. Alguns perfis de motoristas terão preferência no sorteio. De acordo com o órgão municipal, as vagas serão distribuídas da seguinte maneira:

• 500 licenças destinadas a condutores com deficiência (PCD);
• 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará);
• 1.500 para motoristas mulheres (mulheres trans podem concorrer também); e
• 1.500 para profissionais que desejam trabalhar com carros elétricos ou híbridos.

Porém, segundo a Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e o Departamento de Transportes Públicos (DTP), caso haja alvarás de estacionamento remanescentes as vagas serão redistribuídas em um novo edital de sorteio.

Isso pode acontecer e a quantidade de inscrito não preenche todas as vagas disponíveis ou se os taxistas sorteados não comparecerem ao DTP para efetuar os procedimentos necessários para a emissão da licença no período estabelecido no edital.

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Como participar do sorteio para alvarás de táxi?

Os interessados poderão se inscrever no sorteio entre 2 e 20 de janeiro de 2023 em https://sorteioalvarataxi.prefeitura.sp.gov.br/. O link ficará ativo apenas durante esse período. No ato da inscrição, será atribuído ao candidato um número de protocolo, com o qual concorrerá ao sorteio. É permitido se candidatar apenas a uma das vagas.

Os resultados serão divulgados ao longo do mês de fevereiro, de acordo com a categoria selecionada pelo taxista. Os sorteios serão realizados por meio do Software de Escolha dos Bilhetes Premiados da Nota Fiscal Paulistana.

No caso das licenças voltadas para taxistas com maior tempo de atividade profissional não haverá sorteio: os taxistas serão elencados do candidato com mais tempo de atividade ao candidato com menor tempo de atividade com vinculo regular a alvará na cidade de São Paulo.

Regras para ser taxista em São Paulo

1) Condutores com deficiência (PCD) - 500 alvarás de estacionamento
Requisitos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Possuir CNH v especial válida, com a anotação no verso da deficiência conforme o anexo II Resolução CONTRAN 598 com as seguintes codificações válidas: “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L” e “X”;

Data do sorteio (caso haja mais candidatos que vagas): 01/02/23, em local e horários a serem publicados no Diário oficial da Cidade;

Lista de contemplados: até 03/02/23 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/2023 a 06/09/2023. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br

2) Condutoras do sexo feminino – 1.500 alvarás de estacionamento
Requisitos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Ser do gênero biológico ou social feminino e assinar termo de autodeclaração de nome e gênero;

Data do sorteio (caso haja mais candidatos que vagas): 02/02/23, em local e horário a serem publicados no Diário Oficial da Cidade;

Lista de contemplados: até 04/02/23 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 08/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br

3) Veículos híbridos e elétricos – 1.500 alvarás de estacionamento
Requisitos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Assinatura de autodeclaração em que contemplado se declara ciente de que somente veículos híbridos ou elétricos poderão ser incluídos no alvará de estacionamento sorteado;

Data do sorteio (caso haja mais candidatos que vagas): 03/02/23, em local e horários a serem publicados no Diário oficial da Cidade;

Lista de contemplados: até 07/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 06/09/23 . Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.

4) Taxistas que comprovem maior tempo de atividade profissional – 1.500 alvarás de estacionamento
Requisitos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Ter exercido a atividade profissional com vínculo regular a alvará de estacionamento perante a Prefeitura de São Paulo;

Não haverá sorteio: Após o término do prazo de inscrições, os candidatos inscritos sofrerão análise do tempo de atividade prestado com vínculo a alvará conforme dados do sistema de informações da Prefeitura de São Paulo.

Lista de inscritos com ranking dos contemplados: até 28/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados, que será ordenada conforme o ranking de classificação do taxista com maior tempo em exercício para o menor tempo em exercício da atividade profissional na cidade de São Paulo;

Período para questionamentos e recursos: 01/03/23 a 07/03/23. Os candidatos interessados em apresentar questionamentos referentes à contagem do prazo de atividade vinculado a um alvará de estacionamento poderão fazê-lo através do e-mail institucional sorteioalvarataxi@prefeitura.sp.gov.br;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 15/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 20/03/23 a 18/06/23 . Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.ista em São Paulo.

*com informações da Prefeitura de SP

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