Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê acompanhamento psicológico para estudantes, após ataque em escola da zona sul da capital paulista que causou a morte de uma professora
Mylena Lira Publicado em 30/03/2023, às 15h03
O projeto de acompanhamento psicológico para estudantes pode sair do papel. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 563/20, que institui o Programa de Prevenção do Sofrimento Psíquico nas escolas de todo o país.
De acordo com o projeto, o objetivo é oferecer aos alunos orientação psicológica, com o intuito de prevenir o surgimento de transtornos mentais e emocionais. A iniciativa contempla, ainda, medidas educativas para ensinar os pais a identificar quando o filho apresentar sofrimento psíquico.
O PL também prevê que os professores e funcionários das escolas sejam capacitados para identificar sinais de sofrimento psíquico nos alunos e encaminhá-los para atendimento especializado próprio ou na rede de saúde, quando necessário.
O projeto agora segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para o Senado Federal e, caso seja aprovado sem alterações, irá para sanção do presidente da República.
Se aprovado, o PL aperfeiçoará a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, desenvolvida pela União em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios para salvar vidas de jovens.
A iniciativa é vista como uma importante medida para lidar com os crescentes índices de problemas psicológicos entre os jovens brasileiros, que têm sofrido cada vez mais com ansiedade, depressão e outros transtornos mentais.
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Na última segunda-feira (27), a professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada por um aluno de 13 anos que promoveu um ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona sul da capital paulista. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque.
Os primeiros relatos ouvidos pela equipe da Agência Brasil apontam para uma discussão na semana passada entre o jovem responsável pelos ataques e outro estudante. Nesse episódio, o agressor teria proferido ofensas racistas e, desde então, passou a falar que faria um massacre na escola. Especialistas indicam que a violência foi fruto do discurso de ódio propagado na internet e ao qual o adolescente foi exposto.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, também apontou para a radicalização a partir dos discursos de ódio como um dos fatores que podem ter desencadeado o ataque. “Ao que tudo indica, trata-se de ataque ligado aos efeitos da radicalização de jovens, conectados por redes de incitação ao ódio e à violência”, disse em sua conta no Twitter.
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Após o episódio, o governo de São Paulo anunciou que vai fornecer acompanhamento psicológico para estudantes. Serão contratadas 150 mil horas de atendimento psicológico e psicopedagogo para as escolas estaduais. O secretário de Educação do estado de São Paulo, Renato Feder, disse que a medida já estava prevista antes do ataque.
"A gente fazia atendimento virtual na época da pandemia. Independentemente da tristeza de hoje, já está no cronograma a contratação de 150 mil horas de atendimento de psicólogos e psicopedagogos para as escolas. Então o processo está na cotação de preços e em mais algumas semanas vamos fazer essa licitação. Isso já estava no planejamento para o atendimento presencial", declarou.
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