Após dois anos da aprovação, entrou em vigor em Portugal uma nova lei que facilita a cidadania europeia para brasileiros; saiba quais são os critérios
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 04/05/2022, às 14h50
Mais uma facilidade para quem deseja ter dupla cidadania. Portugal passa a facilitar a cidadania europeia para brasileiros. A nova Lei da Cidadania, que foi regulamentada em Portugal após dois anos, facilita a concessão de nacionalidade para netos, cônjuges e pais de portugueses.
Logo após entrar em vigor, aumentaram os pedidos de cidadania portuguesa. A medida já tinha gerado um alvoroço no Brasil, ao ser aprovada em 2020. Só para se ter uma ideia, apenas naquele ano, aumentou o pedido por dupla cidadania em mais de 30%, o que representa um salto de 44 mil em 2109 para 58 mil em 2020, é o que apontam os dados do Ministério da Justiça.
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Mesmo com a aprovação, as mudanças no texto só entraram em vigor no dia 15 de abril, com quase dois anos de atraso, alimentando um movimento para quem quer deixar o país para viver no velho mundo.
Entre as mudanças está a facilitação de netos de portugueses, que agora não precisam comprovar vínculos com o país. Já no caso de bisnetos, um dos avós ou pais deve solicitar a cidadania, pois esse direito só se aplica à terceira geração. Só então você pode iniciar o processo.
Embora a norma flexibilize o acesso à cidadania portuguesa, existem alguns critérios, como a comprovação do domínio da língua portuguesa. Os brasileiros podem requerer mesmo que os pais não tenham, além de que as pessoas casadas com portugueses têm direito à cidadania após três anos de união estável, sem a necessidade de ter filhos.
O decreto também amplia a cidadania de bebês nascidos no país, mesmo os pais não tendo residência regularizada.
Os brasileiros são atraídos a obter a nacionalidade portuguesa por uma maior segurança, qualidade de vida e o câmbio forte. Também eles são atraídos pelo refúgio das turbulências e polarização política no Brasil.
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